PROJETO DE LEI

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PL 20/2009

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Lei Municipal 15026 - 10/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA DO BOM VIZINHO" A RUA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CACHOEIRA ESCARAMUÇA E A RUA CACHOEIRA UTUPIRÚ, NA VILA ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2009
Autuado em 03/02/2009 - Processo 01-20/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1076/2009 (27/04/2009) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-20/2009) (27/05/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 80/2009 (25/03/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 80/2009 (25/03/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3681/2009 (20/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3681/2009 (20/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/02/2009, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/02/2009, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VILA ITAIM BOM VIZINHO ( TRAVESSA DO ) CACHOEIRA ESCARAMUCA ( RUA ) CACHOEIRA UTUPIRU ( RUA ) ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 10/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/10/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2009 16:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/2009 16:08 ARQUIVO/Recebido
11/11/2009 09:29 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
16/10/2009 16:51 SGP23/Recebido
16/10/2009 11:02 FIN/Encaminhado para SGP23
30/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/
15/09/2009 12:30 FIN/Recebido
14/09/2009 18:36 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/07/2009 12:00 EDUC/Recebido
01/07/2009 11:17 URB/Encaminhado para EDUC
02/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 14:55 URB/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para URB
02/03/2009 11:01 CCJ/Recebido
27/02/2009 17:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/02/2009 17:54 PESQUISA/Recebido
12/02/2009 14:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/02/2009 14:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2009
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 04/03/2009
Relatório
Relatório Número 355 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 335 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2009 , página 90, coluna 1
Em 14/10/2009 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Ofícios
OF-SGP15 80/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/03/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 20/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 80/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/03/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 20/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1076/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 82/09-C
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2009) ao processo PL 20/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 30/06/2009
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 02/06/2009
Relatório
Relatório Número 560 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Parecer Número 526 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2009 , página 122, coluna 1
Em 14/10/2009 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/07/2009
Prazo regimental 02/09/2009
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 05/08/2009
Relatório
Relatório Número 881 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 829 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2009 , página 91, coluna 4
Em 14/10/2009 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/2009
Prazo regimental 16/10/2009
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/09/2009
Relatório
Relatório Número 1135 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1086 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/10/2009 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Ofícios
OF-SGP23 3681/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 20/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/10/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3681/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 20/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/10/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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