PROJETO DE LEI

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PL 529/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES IRMÃS ÀS CIDADES DE PARINTINS (AM) E SÃO PAULO (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2009
Autuado em 17/08/2009 - Processo 01-529/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 529/2009   PL00529-2009.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5734/2021 PL 529/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-529/2009) (31/10/2012) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV); Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD);
Emendas
Recursos REC 116/2009 (08/12/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 743/2010 (22/06/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 18/08/2009, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 19/08/2009, página 105, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO AMAZONAS ( ESTADO ) PARINTINS ( MUNICIPIO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária CIDADES IRMÃS
Classificação secundária CIDADES IRMÃS
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2009 16:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2009 16:51 SGP21/Recebido
10/12/2009 15:21 SGP23/Encaminhado para SGP21
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 11:59 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
26/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09 FIN/Recebido
20/10/2009 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 18:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 18:30 EDUC/Recebido
17/09/2009 16:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/08/2009 15:30 CCJ/Recebido
26/08/2009 14:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/08/2009 18:56 PESQUISA/Recebido
20/08/2009 18:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2009 18:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/08/2009
Prazo regimental 16/09/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 956 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Parecer Número 902 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2009 , página 87, coluna 4
Em 01/12/2009 , página 150, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/09/2009
Prazo regimental 07/10/2009
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 24/09/2009
Relatório
Relatório Número 1165 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Parecer Número 1107 /2009 , apresentado em: 07/10/2009
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2009 , página 92, coluna 1
Em 01/12/2009 , página 150, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/10/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 21/10/2009
Relatório
Relatório Número 1608 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1545 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/2009 , página 150, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Recursos
REC 116/2009
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 08/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 529/2009.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 529/2009 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 743/2010
Ementa JUNTA OFICIO Nº 029/2010 - GPMP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, AO PL 529/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Recebimento (protocolo) 22/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2010) ao processo PL 529/2009.
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 125SE (10/11/2010) da Legislatura 15-2.
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Apresentado em 31/10/2012
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2012) ao processo PL 529/2009.
Leitura 31/10/2012, na Sessão Extraordinária 346, Legislatura 15-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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