PROJETO DE LEI

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PL 371/2009 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CIRCUITO PARA TRÁFEGO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2009
Autuado em 27/05/2009 - Processo 01-371/2009
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 371/2009   PL00371-2009.PDF Principal 1
05/02/2021 DSP 5585/2021 PL 371/2009 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 49/2009 (25/11/2009) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios
Leitura 28/05/2009, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 29/05/2009, página 116, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

BICICLETA CICLOVIA CIDADE JARDIM ( PONTE DA ) FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) INHAMBU ( RUA ) JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) PAN AMERICANA ( PRACA ) REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA ) DIVULGACAO

Assuntos detalhados
FONSECA RODRIGUES ( AVENIDA PROFESSOR ) HELIO PELEGRINO ( AVENIDA ) PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA ) CIDADE UNIVERSITARIA VILLA LOBOS ( PARQUE ESTADUAL ) PERCURSO TAJURAS ( AVENIDA DOS ) ALVARENGA ( RUA ) LINEU DE PAULA MACHADO ( AVENIDA ) LOGRADOURO PUBLICO VIA PUBLICA CIDADE UNIVERSITARIA ( PONTE DA ) VALDEMAR FERREIRA ( AVENIDA ) AFRANIO PEIXOTO ( AVENIDA ) DEMARCACAO MANUEL JOSE CHAVES ( AVENIDA PROFESSOR ) UNIVERSIDADE ( AVENIDA DA ) MARIO PIMENTA CAMARGO ( PARQUE )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/11/2009 - FIN
Audiência Realizada 03/12/2009 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2011 14:34 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2011 14:34 SGP21/Recebido
05/05/2011 14:34 GV13/Encaminhado para SGP21
05/05/2011 14:34 GV13/Recebido
03/05/2011 13:52 SGP21/Encaminhado para GV13
04/12/2010 00:00 FIN/SGP.21/
04/12/2009 16:32 SGP21/Recebido
04/12/2009 16:15 FIN/Encaminhado para SGP21
26/11/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
23/11/2009 17:00 FIN/Recebido
23/11/2009 16:58 EDUC/Encaminhado para FIN
23/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2009 14:25 EDUC/Recebido
02/10/2009 10:10 ECON/Encaminhado para EDUC
08/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 11:00 ECON/Recebido
10/09/2009 14:19 CCJ/Encaminhado para ECON
16/09/2009 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/07/2009 14:10 CCJ/Recebido
03/07/2009 18:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/06/2009 17:12 PESQUISA/Recebido
30/06/2009 17:12 GV31/Encaminhado para PESQUISA
30/06/2009 17:12 GV31/Recebido
18/06/2009 18:02 PESQUISA/Encaminhado para GV31
03/06/2009 15:26 PESQUISA/Recebido
02/06/2009 18:07 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/06/2009 18:07 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/07/2009
Prazo regimental 08/09/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 08/09/2009
Relatório
Relatório Número 900 /2009 , apresentado em: 09/09/2009
Parecer Número 848 /2009 , apresentado em: 09/09/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2009 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2009
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 16/09/2009
Prazo regimental 01/10/2009
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 17/09/2009
Relatório
Relatório Número 1095 /2009 , apresentado em: 01/10/2009
Parecer Número 1039 /2009 , apresentado em: 01/10/2009
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/2009 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/10/2009
Prazo regimental 11/11/2998
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 15/10/2009
Relatório
Relatório Número 1414 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer Número 1353 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/11/2009 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 24/11/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 67SE (24/11/2009) da Legislatura 15-1.
Requerimentos
RPS 49/2009
Ementa REQUER A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO ENTRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AOS PLs ANEXADOS
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 247/2006.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 355/2007.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 147/2008.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 6/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 164/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 224/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 269/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 317/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 321/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 342/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 371/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 372/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 428/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 437/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 487/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 493/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 508/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 595/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 604/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 720/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 721/2009.
Anexado em (25/11/2009) ao processo PL 722/2009.
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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