MOCAO

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MOC 23/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APOIO A ABERTURA DO SINAL DA TV BRASIL, DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, PARA A CIDADE DE SÃO PAU LO. * * * * * APROVADA EM 22/09/09* * * * *
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO
LULA DA SILVA; AO MINISTRO DE ESTADO DAS
COMUNICAÇÕES SR. HÉLIO COSTA; AO MINIS -
TRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNI-
CAÇÃO SOCIAL - SECOM - SR. FRANKLIN MAR-
TINS; A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÕES - EBC. TEREZA CRUNIVEL.
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3527/2009 (11/09/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3646/2009 (25/11/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3274/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3274/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3275/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3275/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3276/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3276/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3277/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3277/2009 (29/09/2009) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 03/09/2009, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2009 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2009 12:04 ARQUIVO/Recebido
13/11/2009 10:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2009 18:50 SGP23/Recebido
23/09/2009 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP23
23/09/2009 15:36 SGP22 Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 3527/2009
Resumo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Recebimento (protocolo) 11/09/2009
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 205/09 GAB DEOC-SC-MC
Matérias Referidas MOC 23/2009
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2009 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2009 12:04 ARQUIVO/Recebido
13/11/2009 10:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2009 10:31 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: TV BRASIL OPERA COM SINAL ABERTO, ATRAVÉS DOS CANAIS 62 - SINAL ANALÓGICO E 63 - SISTEMA DIGITAL
Ofícios
OF-SGP23 3274/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo pa
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3275/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. R - 8o.AND. -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3276/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo pa
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. R - 8o.AND. -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3277/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo pa
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário EMBRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
AV. MOFARREJ , 1200 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 3274/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo pa
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3275/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. R - 8o.AND. -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3276/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo pa
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. R - 8o.AND. -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3277/2009
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 29/09/2009
Resumo pa
Matérias Referidas MOC 23/2009
Destinatário EMBRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
AV. MOFARREJ , 1200 -
SÃO PAULO - SP
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DOCRECs
DOCREC 3646/2009
Resumo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Recebimento (protocolo) 25/11/2009
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO 133/2009/GAB/SECOM-PR
Matérias Referidas MOC 23/2009
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 14:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 14:09 ARQUIVO/Recebido
02/12/2009 11:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/2009 11:48 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ACUSA O RECEBIMENTO E AGRADECE A TODOS.
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