PROJETO DE LEI

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PL 728/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12106 - 25/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Alejo Carpentier a Viela 1.setor 187,qua- dra 211,-Distrito de Perus,e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1995
Autuado em 10/08/1995 - Processo 01-728/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 257/1995 (16/10/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 272/1995 (01/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 446/1995 (14/09/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 541/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 541/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 550/1996 (18/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 550/1996 (18/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/08/1995, na Sessão Ordinária 306, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/08/1995, página 42, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  VIELA  |  VILA PERUS  |  JESUINO CASSIA DE LUSTOSA ( RUA )  |  UM ( VIELA )  |  ALEJO CARPENTIER ( VIELA )  |  JOAQUIM XAVIER PINHEIRO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1996 12:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1996 12:11 ARQUIVO/Recebido
01/07/1996 12:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/1996 17:12 LEG3/Recebido
30/05/1996 13:13 FIN/Encaminhado para LEG3
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 16:26 EDUC/Encaminhado para FIN
23/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
22/04/1996 16:39 URB/Encaminhado para EDUC
30/11/1995 18:00 URB/Recebido
30/11/1995 17:58 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/1995 12:56 CCJ/Recebido
21/09/1995 17:10 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/1995 16:53 LEG3/Recebido
12/09/1995 12:12 PRESID/Encaminhado para LEG3
11/09/1995 10:57 PRESID/Recebido
08/09/1995 14:34 CCJ/Encaminhado para PRESID
17/08/1995 15:40 CCJ/Recebido
16/08/1995 15:19 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1995 15:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 20/11/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 1898 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Parecer Número 1855 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1995
Requerimentos
RPS 446/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 728/1995
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Recebimento (protocolo) 14/09/1995
Matérias Referidas Anexado em (14/09/1995) ao processo PL 728/1995.
Leitura 14/09/1995, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 541/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 728/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 541/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 728/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 257/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL.260/95
Matérias Referidas PL 754/1995
PL 755/1995
PL 748/1995
PL 749/1995
PL 750/1995
PL 738/1995
PL 740/1995
PL 728/1995
PL 671/1995
PL 674/1995
PL 687/1995
PL 696/1995
PL 697/1995
PL 701/1995
PL 737/1995
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 272/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.273/95
Matérias Referidas PL 804/1995
PL 808/1995
PL 809/1995
PL 811/1995
PL 795/1995
PL 796/1995
PL 786/1995
PL 787/1995
PL 763/1995
PL 764/1995
PL 765/1995
PL 766/1995
PL 769/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 777/1995
PL 783/1995
PL 753/1995
PL 754/1995
PL 749/1995
PL 746/1995
PL 728/1995
PL 670/1995
PL 697/1995
PL 635/1995
PL 636/1995
PL 665/1995
PL 666/1995
PL 574/1995
PL 197/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/11/1995
Prazo regimental 17/04/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 30/11/1995
Relatório
Relatório Número 3013 /1996 , apresentado em: 14/02/1996
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 23/04/1996
Relatório
Relatório Número 6111 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 870 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2174 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1087 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Ofícios
OF-LEG3 550/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 728/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 550/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 728/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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