PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 717/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA TIPO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL DA RUA ÁSIA E DA RUA AMÁLIA DE NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Autuado em 08/08/1995 - Processo 01-717/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 314/1995 (27/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 814/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 814/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 40, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  AMALIA DE NORONHA ( RUA )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  LEI 09.411/1981  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  Z8-CR5  |  Z8-CR6  |  ZONEAMENTO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  JOAO MOURA ( RUA )  |  ASIA ( RUA )  |  HENRIQUE SCHAUMANN ( RUA )  |  ALVES GUIMARAES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 15:31 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:43 URB/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/1996 12:00 URB/Recebido
04/12/1995 15:22 LEG3/Encaminhado para URB
23/11/1995 16:00 LEG3/Recebido
22/11/1995 12:36 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/11/1995 18:29 PRESID/Recebido
14/11/1995 17:45 URB/Encaminhado para PRESID
20/09/1995 16:18 URB/Recebido
19/09/1995 15:17 CCJ/Encaminhado para URB
17/08/1995 15:40 CCJ/Recebido
16/08/1995 15:19 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1995 15:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 04/09/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 1599 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Parecer Número 1246 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/09/1995 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/1995
Prazo regimental 05/10/1995
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 20/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Ofícios
OF-LEG3 814/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 717/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 814/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 717/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 314/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.315/95
Matérias Referidas PL 1128/1995
PL 1117/1995
PL 1068/1995
PL 948/1995
PL 803/1995
RPP 56/1995
PL 691/1995
PL 717/1995
PL 322/1995
PL 270/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir