PROJETO DE LEI

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PL 725/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Operação Cata-Bagulho no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/1995
Autuado em 09/08/1995 - Processo 01-725/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 131/1995 (09/11/1995) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 178/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1741/1999 (25/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/08/1995, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/08/1995, página 41, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL  |  CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO  |  ENTULHO  |  DIVULGACAO  |  COLETA  |  DATA  |  OPERACAO CATA BAGULHO  | 
Data de Encerramento 26/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
26/08/1999 17:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/1997 17:20 ATM/Recebido
12/03/1997 16:59 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
11/03/1997 16:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/1995 15:35 ATM/Recebido
29/09/1995 14:08 CCJ/Encaminhado para ATM
23/08/1995 14:48 CCJ/Recebido
22/08/1995 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1995 14:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/1995
Prazo regimental 07/09/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 23/08/1995
Relatório
Relatório Número 1692 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Parecer Número 1401 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 22/09/1995 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1995
Recursos
REC 131/1995
Ementa Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.725/95, de minha autoria.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Apresentado em 09/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (09/11/1995) ao processo PL 725/1995.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 725/1995 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 178/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 18/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 39/1994.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 361/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 563/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 649/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 725/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 894/1995.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 158/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 412/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 49/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 73/1996.
Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 839/1996.
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1741/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 725/95, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 25/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (25/08/1999) ao processo PL 725/1995.
Leitura 25/08/1999, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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