PROJETO DE LEI

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PL 716/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Autuado em 08/08/1995 - Processo 01-716/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 173/1996 (31/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 198/1996 (20/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 56/1997 (06/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 440/1996 (30/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 440/1996 (30/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 525/1996 (11/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 525/1996 (11/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 40, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CALCADA  |  CONSTRUCAO  |  IMOVEL  |  LIMPEZA PUBLICA  |  NORMAS TECNICAS  |  MANUTENCAO  |  REFORMA  |  NORMA NBR 01.338  |  MUNICIPE  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 12:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 12:52 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/11/1996 18:33 ATM/Recebido
22/11/1996 18:13 FIN/Encaminhado para ATM
21/10/1996 12:30 FIN/Recebido
21/10/1996 12:13 URB/Encaminhado para FIN
20/06/1996 14:32 URB/Recebido
20/06/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para URB
07/06/1996 18:30 LEG3/Recebido
07/06/1996 16:35 URB/Encaminhado para LEG3
03/06/1996 12:00 URB/Recebido
15/05/1996 15:10 LEG3/Encaminhado para URB
26/04/1996 17:00 LEG3/Recebido
26/04/1996 16:38 URB/Encaminhado para LEG3
30/10/1995 15:00 URB/Recebido
26/10/1995 17:55 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1995 14:48 CCJ/Recebido
22/08/1995 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1995 14:38 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG3 440/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 716/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 440/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 716/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/1995
Prazo regimental 07/09/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 23/08/1995
Relatório
Relatório Número 1798 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Parecer Número 1599 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/10/1995 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/10/1995
Prazo regimental 21/10/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Relatório Número 3240 /1996 , apresentado em: 04/10/1996
Parecer Número 2072 /1996 , apresentado em: 16/10/1996
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/10/1996 , página 61, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/1996
DOCRECs
DOCREC 173/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/05/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 126/96
Autuado em 27/05/1996 - Processo 15-173/1996
Matérias Referidas PL 361/1996
PL 339/1996
PL 340/1996
PL 318/1996
PL 288/1996
PL 97/1996
PL 1103/1995
PL 721/1995
PL 716/1995
PL 501/1995
PL 339/1995
PL 320/1992
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 525/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 716/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 525/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 716/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 198/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 164/96
Matérias Referidas PL 412/1996
PL 377/1996
PL 365/1996
PL 335/1996
PL 1566/1995
PL 1472/1995
PL 1219/1995
PL 1100/1995
PL 1103/1995
PL 992/1995
PL 721/1995
PL 716/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/1996
Prazo regimental 05/11/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 21/10/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1996
Requerimentos
RDS 56/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 06/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (06/02/1997) ao processo PLO 3/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PLO 6/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 586/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 663/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 709/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 711/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 715/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 716/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 729/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 759/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 838/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 1000/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 1013/1995.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 12/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 89/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 93/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 308/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 22/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 24/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 37/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 439/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 455/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 528/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 633/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PL 635/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PLO 3/1996.
Anexado em (06/02/1997) ao processo PDL 109/1996.
Leitura 06/02/1997, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 42, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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