PROJETO DE LEI

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PL 325/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA, DA REALIZAÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS EM DESUSO, CONHECIDA COMO OPERAÇÃO CATA-BAGULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2009
Autuado em 13/05/2009 - Processo 01-325/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2193/2010 (25/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 486/2012 (24/09/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-325/2009) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2013 (PL-325/2009) (22/05/2013) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 41/2013 (04/06/2013) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 90/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 482/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 482/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 678/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 678/2009 (27/11/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 90/2011 (06/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 90/2011 (06/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 223/2012 (18/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 223/2012 (18/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/05/2009, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 15/05/2009, página 120, coluna 1
Palavras-Chave DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  ENTULHO  |  INFORMACAO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  MATERIAL RECICLAVEL  |  MATERIAL INSERVIVEL  |  PAINEL  |  SUBPREFEITURA  |  DIVULGACAO  |  COLETA  |  OPERACAO CATA BAGULHO  |  PMSP  |  INTERNET  |  MATERIAL USADO  | 
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2014 15:58 SGP21/Recebido
04/08/2014 15:19 FIN/Encaminhado para SGP21
24/07/2014 12:56 FIN/Recebido
23/07/2014 15:00 SGP21/Encaminhado para FIN
05/06/2013 18:01 SGP21/Recebido
05/06/2013 16:34 SGP23/Encaminhado para SGP21
24/05/2013 18:52 SGP23/Recebido
24/05/2013 17:26 FIN/Encaminhado para SGP23
20/05/2013 13:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
03/05/2013 11:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2013 17:50 FIN/Consultoria/Para análise
22/04/2013 14:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2013 14:08 FIN/Recebido
19/04/2013 09:43 SGP22/Encaminhado para FIN
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/2012 12:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/10/2012 12:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/10/2012 12:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/10/2012 11:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/10/2012 20:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
25/09/2012 15:46 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/09/2012 16:49 FIN/Consultoria/Para análise
27/07/2012 17:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/07/2012 15:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
22/05/2012 17:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/05/2012 18:55 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/05/2012 14:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
07/05/2012 16:47 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/04/2012 14:06 FIN/Relator(a)/
18/04/2012 18:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/04/2012 13:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
29/02/2012 17:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/02/2012 13:56 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/02/2012 18:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
31/03/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/03/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/01/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
20/12/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
14/12/2010 16:24 FIN/Recebido
14/12/2010 15:22 ADM/Encaminhado para FIN
14/12/2010 16:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2010 16:09 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/12/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/12/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2010 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 15:00 ADM/Recebido
23/09/2010 12:58 URB/Encaminhado para ADM
13/08/2010 17:23 URB/Recebido
13/08/2010 16:54 CCJ/Encaminhado para URB
05/06/2009 15:00 CCJ/Recebido
05/06/2009 14:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2009 14:46 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
21/05/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2009
Prazo regimental 13/08/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 935 /2010 , apresentado em: 11/08/2010
Parecer Número 901 /2010 , apresentado em: 11/08/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/08/2010 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 11/08/2010
Ofícios
OF-SGP15 482/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 482/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 678/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 678/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/11/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2193/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/05/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 205/10-C
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2010) ao processo PL 325/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 325/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2010
Prazo regimental 15/09/2010
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 18/08/2010
Relatório
Relatório Número 1148 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Parecer Número 1106 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/09/2010 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 15/09/2010
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/09/2010
Prazo regimental 08/12/2010
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 05/10/2010
Relatório
Relatório Número 1522 /2010 , apresentado em: 08/12/2010
Parecer Número 1470 /2010 , apresentado em: 08/12/2010
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/12/2010 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/12/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/2010
Prazo regimental 31/05/2012
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 18/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Ofícios
OF-SGP15 90/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 90/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 223/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2012
Resumo REITERAÇÃO DO OF-SGP15 Nº 90/2011
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 223/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2012
Resumo REITERAÇÃO DO OF-SGP15 Nº 90/2011
Matérias Referidas PL 325/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 486/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 325/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/09/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 421/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (24/09/2012) ao processo PL 325/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 90/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 325/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 463/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 24/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 26/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 724/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 69/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 99/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 242/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 274/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 371/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 469/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 507/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 511/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 512/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 517/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 109/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 138/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 219/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 463/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 557/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 9/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 109/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 159/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 275/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 298/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 343/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 345/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 74/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 448/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 19/04/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/04/2013
Prazo regimental 22/05/2013
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 25/04/2013
Relatório
Relatório Número 834 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Parecer Número 827 /2013 , apresentado em: 22/05/2013
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/05/2013 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 22/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 325/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Recursos
REC 41/2013
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Apresentado em 04/06/2013
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 325/2009 ()
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