PROJETO DE LEI

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PL 679/1995

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Lei Municipal 11936 - 23/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Minis- terio do Exercito, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Autuado em 08/08/1995 - Processo 01-679/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 755/1995 (20/11/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 755/1995 (20/11/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 39, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  CMSP  |  CONSTRUCAO  |  CONVENIO  |  ENSINO DE PRIMEIRO GRAU  |  ENSINO DE SEGUNDO GRAU  |  FUNCIONAMENTO  |  IMPLANTACAO  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  PREFEITO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  TERRENO  |  AUTORIZACAO  |  PRESIDENTE  |  MINISTERIO DO EXERCITO  |  DIRETORIA DE OBRAS MILITARES  |  DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA  |  COLEGIO MILITAR DE SAO PAULO  |  MANUEL DA NOBREGA ( RUA )  |  ABILIO SOARES ( RUA )  |  TUTOIA ( RUA )  |  CONJUNTO DESPORTIVO CONSTANCIO VAZ GUIMARAES  |  GINASIO DO IBIRAPUERA  |  PMSP  |  LEI 11.936/1995  | 
Data de Encerramento 24/04/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 226SE (16/11/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/1996 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/1996 15:30 ARQUIVO/Recebido
24/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/1996 14:17 ATM/Recebido
24/04/1996 13:45 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
31/01/1996 18:16 ARQUIVO/Recebido
31/01/1996 15:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/1995 15:13 ATM/Recebido
28/11/1995 14:31 LEG3/Encaminhado para ATM
17/11/1995 15:10 LEG3/Recebido
17/11/1995 12:30 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1995 18:47 ATM/Recebido
20/10/1995 18:20 ADM/Encaminhado para ATM
20/09/1995 12:27 ADM/Recebido
19/09/1995 15:53 CCJ/Encaminhado para ADM
17/08/1995 15:36 CCJ/Recebido
16/08/1995 15:19 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1995 15:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 01/09/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 1653 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Parecer Número 1308 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/1995 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1995
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 20/09/1995
Prazo regimental 05/10/1995
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 20/09/1995
Relatório
Relatório Número 4043 /1995 , apresentado em: 13/10/1995
Parecer Número 1616 /1995 , apresentado em: 13/10/1995
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/10/1995 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DITO SALIM (PPR) / Atual: Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (14/11/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 226SE (16/11/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 755/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/11/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 679/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 755/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/11/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 679/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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