PROJETO DE LEI

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PL 675/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre alteração de zoneamento do uso e ocupa- ção de solo,no Distrito de Moema,e dá outras provi- dências.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Autuado em 08/08/1995 - Processo 01-675/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 556/1995 (30/08/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 38, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 09.411/1981  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  QUARTO CENTENARIO ( AVENIDA )  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  Z1-018  |  PEDRO DE TOLEDO ( RUA )  |  ISMAEL GUILHERME ( RUA COMANDANTE )  |  MINHO ( RUA DO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  Z8  |  JARDIM LUZITANIA ( MOEMA )  | 
Data de Encerramento 04/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1997 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1997 15:07 ARQUIVO/Recebido
04/11/1997 15:06 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/1997 16:43 GV52/Recebido
03/11/1997 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
05/05/1997 18:50 ARQUIVO/Recebido
05/05/1997 18:42 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/1997 18:30 GV52/Recebido
05/05/1997 18:20 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
26/09/1995 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/09/1995 18:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/1995 15:36 CCJ/Recebido
16/08/1995 15:19 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1995 15:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 01/09/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1995
Requerimentos
RDS 556/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 675/1995
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 30/08/1995
Matérias Referidas Anexado em (30/08/1995) ao processo PL 675/1995.
Leitura 30/08/1995, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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