Relatório Detalhado - PL 100/1995

PROJETO DE LEI

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PL 100/1995

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA O ÍTEM 10 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

02/03/1995

Autuado em

02/03/1995 - Processo 01-100/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 141/1995 (04/07/1995) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 123/1995 (22/03/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 174/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 213/1995 (07/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 213/1995 (07/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

02/03/1995, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

07/03/1995, página 33, coluna 2

Data de Encerramento

08/01/2001

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
26/01/2001 17:46	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
26/01/2001 17:46	ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:14	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1997 15:24	ATM/Recebido
03/03/1997 10:50	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/03/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 17:17	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/1995 13:33	ATM/Recebido
03/11/1995 10:10	FIN/Encaminhado para ATM
23/10/1995 13:46	FIN/Recebido
28/08/1995 12:00	ECON/Encaminhado para FIN
27/06/1995 15:25	ECON/Recebido
14/06/1995 17:58	LEG3/Encaminhado para ECON
05/06/1995 17:22	LEG3/Recebido
05/06/1995 12:15	PRESID/Encaminhado para LEG3
02/06/1995 17:27	PRESID/Recebido
02/06/1995 16:27	ECON/Encaminhado para PRESID
20/04/1995 11:45	ECON/Recebido
11/04/1995 14:53	CCJ/Encaminhado para ECON
09/03/1995 12:39	CCJ/Recebido
07/03/1995 17:15	ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/1995 17:15	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 02/03/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 123/1995

Ementa

JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 100/1995

Autores

Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Recebimento (protocolo)

22/03/1995

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 100/1995.

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 984/1992 (20/05/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL

Leitura

22/03/1995, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

07/04/1995, página 47, coluna 1

Subtipo do requerimento

JUNTADA DE DOCUMENTOS

DOCRECs

DOCREC 984/1992

Resumo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: REF. 92040594

Autores

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

20/05/1992

Tipo

OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL

Número de origem

OFICIO S/NO. DE 05-05-95

Matérias Referidas

RDS 123/1995

Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/04/1998 12:44	GV41/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/04/1998 12:44	GV41/Recebido
07/04/1998 12:35	MICROF/Encaminhado para GV41
07/04/1998 12:35	MICROF	Registro Inicial

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

ENCAMINHADO PARA ANALISE. INFORMACAO ANDAMENTO NO TEL (011) 845-3900 COM LAURO HAYASHI

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

ENCAMINHADO PARA ANALISE. INFORMACAO ANDAMENTO NO TEL (011) 845-3900 COM LAURO HAYASHI

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

24/03/1995

Prazo regimental

08/04/1995

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/03/1995

Relatório

Número 1205 /1995 , apresentado em: 03/04/1995

Parecer

Número 366 /1995 , apresentado em: 03/04/1995

Autor

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 11/04/1995 , página 39, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PL) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

03/04/1995

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ECON

Recebido em

12/04/1995

Prazo regimental

01/08/1995

Relator

Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD) , designado em: 12/04/1995

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

29/08/1995

Ofícios

OF-LEG3 213/1995

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

07/06/1995

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 100/1995

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

08/06/1995

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 213/1995

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

07/06/1995

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 100/1995

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

08/06/1995

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 141/1995

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

04/07/1995

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Of.ATL.151/95

Matérias Referidas

PL 91/1995
PL 92/1995
PL 93/1995
PL 94/1995
PL 95/1995
PL 96/1995
PL 98/1995
PL 99/1995
PL 100/1995
PL 101/1995
PL 102/1995
PL 104/1995
PL 105/1995
PL 107/1995
PL 108/1995
PL 109/1995
PL 110/1995
PL 111/1995
PL 112/1995
PL 113/1995
PL 114/1995
PL 115/1995
PL 116/1995
PL 117/1995
PL 118/1995
PL 119/1995
PL 120/1995
PL 121/1995
PL 122/1995
PL 123/1995
PL 124/1995
PL 125/1995
PL 160/1995
PL 161/1995
PL 162/1995
PL 163/1995
PL 164/1995
PL 165/1995
PL 166/1995
PL 168/1995
PL 169/1995
PL 170/1995
PL 171/1995
PL 172/1995
PL 173/1995
PL 174/1995
PL 175/1995
PL 176/1995
PL 177/1995
PL 178/1995
PL 179/1995
PL 180/1995
PL 181/1995
PL 182/1995
PL 183/1995
PL 184/1995
PL 185/1995
PL 186/1995
PL 187/1995

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

29/08/1995

Prazo regimental

13/09/1995

Relator

Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 29/08/1995

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

03/11/1995

Requerimentos

RDS 174/1997

Ementa	Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
Autores	Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo)	18/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 91/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 92/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 93/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 94/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 95/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 96/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 97/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 98/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 99/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 100/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 101/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 102/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 103/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 104/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 105/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 106/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 107/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 108/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 109/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 110/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 111/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 112/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 113/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 114/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 115/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 116/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 117/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 118/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 119/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 120/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 121/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 122/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 123/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 124/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 125/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 126/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 127/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 128/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 129/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 130/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 131/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 132/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 133/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 134/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 135/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 136/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 137/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 138/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 139/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 140/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 141/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 142/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 143/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 144/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 145/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 146/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 147/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 148/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 149/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 150/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 151/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 152/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 153/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 154/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 155/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 156/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 157/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 158/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 159/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 160/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 161/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 162/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 163/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 164/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 165/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 166/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 167/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 168/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 169/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 170/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 171/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 172/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 173/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 174/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 175/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 176/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 177/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 178/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 179/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 180/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 181/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 182/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 183/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 184/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 185/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 186/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 187/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 188/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 189/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 190/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1228/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 432/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 47/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 67/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 70/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 71/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 699/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 700/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 701/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 746/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 11/1996.
Leitura	18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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