PROJETO DE LEI

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PL 564/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ATLETA ROSA BRANCA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS TEERÃ, NUMA DE OLIVEIRA E PAULO FRANCO, VILA LEOPOLDINA/LAPA - CEP 05301-000, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PENNA (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2009
Autuado em 01/09/2009 - Processo 01-564/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3573/2009 (16/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3980/2010 (28/10/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 588/2009 (13/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 588/2009 (13/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 366/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 366/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 02/09/2009, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 03/09/2009, página 82, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LAPA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) PAULO FRANCO ( RUA ) TEERA ( RUA ) NUMA DE OLIVEIRA ( RUA ) ROSA BRANCA ( PRACA ) ROSA BRANCA ( JOGADOR DE BASQUETEBOL )

Data de Encerramento 03/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2013 17:15 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 15:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
02/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/11/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
19/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/07/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/06/2010 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
09/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 17:00 CCJ/Consultoria/
15/03/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/02/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
15/12/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 14:00 CCJ/Consultoria/
25/09/2009 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/09/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/09/2009 17:00 CCJ/Consultoria/
21/09/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
08/09/2009 17:46 CCJ/Recebido
08/09/2009 17:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/09/2009 17:32 PESQUISA/Recebido
03/09/2009 16:50 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/09/2009 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2009
Prazo regimental 08/03/2010
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 08/03/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013
Ofícios
OF-SGP15 588/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 564/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2009
Plenário
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OF-SGP15 588/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 564/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2009
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3573/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 666/09-C
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2009) ao processo PL 564/2009.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 366/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 564/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2010
Plenário
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OF-SGP15 366/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 564/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2010
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3980/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 533/10-C
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2010) ao processo PL 564/2009.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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