REQUERIMENTO P SEM PROCESSO

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RPS 397/1995
Ementa A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE S. PAULO, SE EXISTE ALGUMA RESOLUCAO, PORTARIA E/OU NORMA QUE RE- GULAMENTE A APLICABILIDADE DESTA LEI, INCLUSIVE SOBRE A FORMA DE PROCEDER-SE A LAVRATURA DA MULTA
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 29/08/1995
Matérias Referidas
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 271/1995 (06/11/1995) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 1698/1995 (04/10/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1698/1995 (04/10/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

Leitura 29/08/1995, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 11-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1996 14:30 GV04/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1996 14:30 GV04/Recebido
28/10/1996 14:22 MICROF/Encaminhado para GV04
05/10/1995 13:42 MICROF/Recebido
04/10/1995 15:28 LEG2/Encaminhado para MICROF
03/10/1995 12:23 LEG2/Recebido
03/10/1995 12:03 ATM/Encaminhado para LEG2
03/10/1995 12:03 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 323SO (21/09/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG2 1698/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 04/10/1995
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RPS 397/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1698/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 04/10/1995
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RPS 397/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 271/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 13-367/95; 07:391,397,398 E 399/95; 13:428,462,490,49 8,499,501,546,549,562,608,609,611,618,619,621 E 631/9 5.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/11/1995
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 274/95
Matérias Referidas RDS 631/1995
RDS 621/1995
RDS 618/1995
RDS 619/1995
RDS 611/1995
RDS 608/1995
RDS 609/1995
RPS 398/1995
RPS 399/1995
RDS 562/1995
RPS 391/1995
RPS 397/1995
RDS 546/1995
RDS 549/1995
RDS 499/1995
RDS 501/1995
RDS 498/1995
RDS 490/1995
RDS 462/1995
RDS 428/1995
RDS 367/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
09/10/1997 12:22 MICROF/Encaminhado para GV01
06/11/1995 14:55 MICROF/Recebido
06/11/1995 14:12 LEG2/Encaminhado para MICROF
06/11/1995 14:12 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: DSV-2 OS CRITERIOS E NORMAS SAO MODIFICADOS APERFEICOADOS E ADAPTADOS CONFORME AS NECESSIDADES E MODIFICACOES DE COMPORT AMENTO, VISANDO DAR INTEIRO CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES LEGAI S.
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