PROJETO DE LEI

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PL 407/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO COMÉRCIO EM GERAL COMO EMBALAGEM DE PRODUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/06/2009
Autuado em 10/06/2009 - Processo 01-407/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1905/2009 (17/11/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/06/2009, na Sessão Ordinária 49, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROIBICAO SACO MATERIAL PLASTICO EMBALAGEM ESTABELECIMENTO COMERCIAL MEIO AMBIENTE PRAZO PROTECAO AMBIENTAL ACONDICIONAMENTO SUBSTITUICAO

Assuntos detalhados
PRODUTO SACOLA PLASTICA
Data de Encerramento 18/11/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2009 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2009 15:37 ARQUIVO/Recebido
19/11/2009 15:02 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
17/11/2009 16:00 PESQUISA/Recebido
17/11/2009 15:01 GV28/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 15:00 GV28/Recebido
13/08/2009 14:55 PESQUISA/Encaminhado para GV28
23/06/2009 19:29 PESQUISA/Recebido
23/06/2009 19:01 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2009 19:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1905/2009
Ementa RETIRA PL 407/09.
Autores Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Recebimento (protocolo) 17/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2009) ao processo PL 407/2009.
Leitura 17/11/2009, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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