PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/2009

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Decreto Legislativo 8 - 03/06/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE DR. ISMAEL LOPES RODRIGUES JUNIOR AO 3º SARGENTO FEMININO PM EVA APARECIDA PINHEIRO LIMA, E AO INSPETOR JOEL MALTA DE SÁ, COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 18/06/2009 * * *
Veto
Autores Mesa (01/01/2009 a 31/12/2009)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2009
Autuado em 05/05/2009 - Processo 02-20/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 776/2009 (21/05/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 06/05/2009, página 106, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA TIRADENTES DIPLOMA DE RECONHECIMENTO EVA APARECIDA PINHEIRO LIMA JOEL MALTA DE SA ISMAEL LOPES RODRIGUES JUNIOR

Data de Encerramento 03/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 37SE (03/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2009 16:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2009 16:47 ARQUIVO/Recebido
23/06/2009 16:06 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
23/06/2009 16:06 SGP22/Recebido
23/06/2009 16:06 CERIM/Encaminhado para SGP22
23/06/2009 16:06 CERIM/Recebido
10/06/2009 16:06 SGP23/Encaminhado para CERIM
10/06/2009 15:29 SGP23/Recebido
10/06/2009 15:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2009 12:43 SGP21/Recebido
03/06/2009 12:35 EDUC/Encaminhado para SGP21
01/06/2009 16:20 EDUC/Recebido
29/05/2009 14:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/05/2009 12:00 CCJ/Recebido
20/05/2009 16:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 17:27 PESQUISA/Recebido
11/05/2009 16:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2009 16:18 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2009
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 25/05/2009
Relatório
Relatório Número 337 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 317 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/2009 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação PARA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Requerimentos
RDS 776/2009
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PDL 20/2009, AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autores Mesa (01/01/2009 a 31/12/2009)
Recebimento (protocolo) 21/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2009) ao processo PDL 20/2009.
Leitura 21/05/2009, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação PARA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 03/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação PARA REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 03/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 37SE (03/06/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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