PROJETO DE LEI

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PL 22/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ITEM NO CARDÁPIO DE ALIMENTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INCLUSÃO DA MULTIMISTURA, COMPOSTA DE FARELOS DE ARROZ E TRIGO, FOLHA DE MANDIOCA E SEMENTES DE ABÓBORA E GERGELIM)
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/01/2008
Autuado em 16/01/2008 - Processo 01-22/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2110/2011 (10/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 23/2013 (24/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 86, coluna 2
Palavras-Chave ALIMENTACAO  |  CARDAPIO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  MERENDA ESCOLAR  |  MULTIMISTURA  |  ODM1  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2015 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2015 15:33 ARQUIVO/Recebido
16/03/2015 18:52 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/2015 18:52 SGP12/Recebido
16/03/2015 14:07 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
16/03/2015 14:07 DOCUMENTA/Recebido
13/03/2015 16:29 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
10/03/2015 17:49 ARQUIVO/Recebido
10/03/2015 17:33 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 17:07 SGP21/Encaminhado para SGP22
19/09/2014 14:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2012 12:03 SGP21/Recebido
31/08/2012 17:02 FIN/Encaminhado para SGP21
29/08/2012 13:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2012 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
07/08/2012 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/08/2012 16:01 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2012 14:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
26/06/2012 17:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/06/2012 17:16 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
21/06/2012 19:01 FIN/Recebido
21/06/2012 19:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
17/05/2012 15:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/05/2012 15:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/05/2012 14:07 SAUDE/Consultoria/
15/05/2012 14:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/04/2012 15:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
11/04/2012 13:50 SAUDE/Relator(a)/
11/04/2012 13:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/04/2012 16:51 SAUDE/Consultoria/
03/04/2012 16:51 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/03/2012 17:28 SAUDE/Relator(a)/
23/03/2012 17:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/03/2012 18:32 SAUDE/Consultoria/
19/03/2012 18:32 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/03/2012 18:31 SAUDE/Consultoria/
19/03/2012 18:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/03/2012 18:53 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2012 18:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
12/03/2012 13:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
12/03/2012 13:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
15/12/2011 14:00 SAUDE/Recebido
15/12/2011 13:58 EDUC/Encaminhado para SAUDE
14/12/2011 13:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2011 12:52 EDUC/Relator(a)/
08/12/2011 12:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2011 12:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2011 16:07 EDUC/Consultoria/
06/12/2011 16:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2011 18:21 EDUC/Relator(a)/
24/11/2011 18:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 20:18 EDUC/Recebido
27/06/2011 14:32 ADM/Encaminhado para EDUC
27/06/2011 14:31 ADM/Recebido
27/06/2011 12:15 FIN/Encaminhado para ADM
27/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
18/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 15:25 FIN/Recebido
16/05/2011 12:29 ADM/Encaminhado para FIN
16/05/2011 12:28 ADM/Recebido
04/04/2011 16:49 PESQUISA/Encaminhado para ADM
16/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/05/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/03/2011 18:30 PESQUISA/Recebido
21/03/2011 13:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:42 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 12:35 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2008 17:00 ADM/Recebido
11/09/2008 16:26 CCJ/Encaminhado para ADM
17/03/2008 16:09 CCJ/Recebido
17/03/2008 15:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
17/03/2008 15:00 SGP2/Recebido
13/03/2008 13:52 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
10/03/2008 12:30 PESQUISA/Recebido
10/03/2008 09:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
10/03/2008 09:44 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2008
Prazo regimental 10/09/2008
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 09/05/2008
Relatório
Relatório Número 311 /2008 , apresentado em: 10/09/2008
Parecer Número 1042 /2008 , apresentado em: 10/09/2008
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/09/2008 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
DE QUALIDADE DO PRESIDENTE - FAVORAVEL
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Relatório
Relatório Número 312 /2008 , apresentado em: 10/09/2008
Autor Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/09/2008
Prazo regimental 26/09/2008
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 15/09/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009
Pedido de vista em 29/10/2008 até 18/12/2008 - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2011
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 110/2011
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/02/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PR 4/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 283/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 657/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 733/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 22/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 69/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 296/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 311/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 453/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 465/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 468/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 469/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 476/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 579/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 580/2008.
Leitura 10/02/2011, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 05/04/2011
Prazo regimental 30/05/2011
Relator Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 07/04/2011
Relatório
Relatório Número 278 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Parecer Número 269 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2011 , página 122, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 03/08/2011
Relatório
Relatório Número 1927 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1864 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2011 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
DOCRECs
DOCREC 2110/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 404/11-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2011) ao processo PL 22/2008.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 06/06/2012
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 27/04/2012
Relatório
Relatório Número 854 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Parecer Número 842 /2012 , apresentado em: 06/06/2012
Autor Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/06/2012 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/06/2012
Prazo regimental 29/08/2012
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 21/06/2012
Relatório
Relatório Número 1341 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1324 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/08/2012 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2012
Pedido de vista em 08/08/2012 até 15/08/2012 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Requerimentos
RPS 23/2013
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2008.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2013) ao processo PL 22/2008.
Leitura 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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