PROJETO DE LEI

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PL 615/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina pça Tenente Coronel Fabio Solano Pereira, o espaço inominado situado no jardim Ester Iolanda Adm Regional do Butantã, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1995
Autuado em 29/06/1995 - Processo 01-615/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1995 (29/09/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 274/1995 (09/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 737/1995 (22/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 443/1995 (30/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 443/1995 (30/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/06/1995, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/07/1995, página 59, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  ESPACO LIVRE  |  JARDIM ESTER IOLANDA  |  PRACA PUBLICA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  FABIO SOLANO PEREIRA ( PRACA TENENTE CORONEL )  |  CELSO LAGAR ( RUA )  |  ABILIO BARBOSA LIMA ( RUA )  |  CARIVALDINA BARBOSA LIMA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 27/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1995 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/1995 17:45 ARQUIVO/Recebido
27/11/1995 17:30 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1995 12:00 URB/Recebido
16/11/1995 18:29 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/1995 16:30 CCJ/Recebido
04/09/1995 14:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/08/1995 17:46 LEG3/Recebido
25/08/1995 15:22 PRESID/Encaminhado para LEG3
24/08/1995 18:14 PRESID/Recebido
24/08/1995 17:44 CCJ/Encaminhado para PRESID
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/1995
Prazo regimental 23/10/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 03/07/1995
Relatório
Relatório Número 1836 /1995 , apresentado em: 23/10/1995
Parecer Número 1653 /1995 , apresentado em: 23/10/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 443/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 615/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 443/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 615/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 239/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.243/95
Matérias Referidas PL 613/1995
PL 615/1995
PL 616/1995
PL 589/1995
PL 580/1995
PL 582/1995
PL 574/1995
PL 502/1995
PL 481/1995
PL 347/1995
RPP 23/1995
PL 327/1995
PL 251/1995
PL 502/1994
PL 378/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 274/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.277/95
Matérias Referidas PL 651/1995
PL 615/1995
PL 411/1995
PL 393/1995
PL 97/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/11/1995
Prazo regimental 05/12/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 20/11/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/1995
Requerimentos
RDS 737/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 615/1995
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Recebimento (protocolo) 22/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 615/1995.
Leitura 22/11/1995, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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