PROJETO DE LEI

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PL 621/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1995
Autuado em 29/06/1995 - Processo 01-621/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/1996 (06/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/06/1995, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/07/1995, página 60, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ZONEAMENTO  |  LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  EXCLUSAO  |  Z14-009  |  SAO CLETO ( RUA )  |  GUARAU ( ESTRADA DO ) ( TREMEMBE )  |  LUIS CARLOS GENTILE DE LAET ( RUA )  |  SAO BENEDITO ( RUA PARTICULAR )  |  QUADRA FISCAL 167  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE  |  LEI 08.001/1973  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  Z9  | 
Data de Encerramento 09/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/02/1996 15:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
03/10/1995 17:49 URB/Recebido
29/09/1995 14:14 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/08/1995
Prazo regimental 16/08/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 01/08/1995
Relatório
Relatório Número 1635 /1995 , apresentado em: 21/08/1995
Parecer Número 1264 /1995 , apresentado em: 21/08/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/09/1995 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 14/10/1995
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 29/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/1996
Requerimentos
RDS 1/1996
Ementa PL 620, 621,819/95___RETIRADA
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 06/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 620/1995.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 621/1995.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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