PROJETO DE LEI

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PL 495/1995

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Lei Municipal 11904 - 17/10/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA MALBA TAHAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/1995
Autuado em 30/05/1995 - Processo 01-495/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 557/1995 (29/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 557/1995 (29/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 30/05/1995, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 02/06/1995, página 39, coluna 1
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  SEMANA MALBA TAHAN  |  MALBA TAHAN  |  MATEMATICA  |  LITERATURA INFANTO JUVENIL  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 30/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 215SE (21/09/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1995 12:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1995 12:49 ARQUIVO/Recebido
27/10/1995 14:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/1995 18:50 ATM/Recebido
26/10/1995 18:38 EDUC/Encaminhado para ATM
16/08/1995 17:39 EDUC/Recebido
08/08/1995 18:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/06/1995 18:45 CCJ/Recebido
02/06/1995 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
02/06/1995 14:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/1995
Prazo regimental 20/06/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 05/06/1995
Relatório
Relatório Número 1460 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 913 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 06/09/1995
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 06/09/1995
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 215SE (21/09/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 557/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 495/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 557/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 495/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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