PROJETO DE LEI

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PL 212/2009

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Lei Municipal 14937 - 24/06/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 7.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA ÁREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2009
Autuado em 02/04/2009 - Processo 01-212/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2002/2009 (17/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2002/2009 (17/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/04/2009, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 03/04/2009, página 98, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO AREA MUNICIPAL CENTRO CULTURAL CENTRO DE CONVIVENCIA CONSTRUCAO DESINCORPORACAO DOACAO ESCOLA MUNICIPAL FAVELA HELIOPOLIS

Assuntos detalhados
IPIRANGA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO PROJETO ARQUITETONICO SACOMA ( DISTRITO ) URBANIZACAO VIA PUBLICA BENS DOMINIAIS BENS DE USO COMUM LAGRIMAS ( ESTRADA DAS ) REFORMA TRANSFERENCIA INTEGRACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LEI 07.069/1967 FRONTINI ( RUA CAVALHEIRO ) LUIGI ALAMANNI ( RUA ) CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL DE HELIOPOLIS RUI OTHAKE
Data de Encerramento 24/06/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 39SE (16/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
03/07/2009 09:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/2009 18:41 SGP23/Recebido
22/06/2009 18:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2009 12:49 SGP21/Recebido
09/06/2009 12:26 URB/Encaminhado para SGP21
08/06/2009 10:39 URB/Recebido
05/06/2009 11:50 CCJ/Encaminhado para URB
22/04/2009 14:48 CCJ/Recebido
22/04/2009 14:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/04/2009 18:33 PESQUISA/Recebido
08/04/2009 16:28 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2009 16:28 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 05/05/2009
Relatório
Relatório Número 428 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 402 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/06/2009 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação APROVADO EM 1ª EM SE DE 09/06/09
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação APROVADO EM 1ª EM SE DE 09/06/09
Liberado pela Comissão em 09/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação APROVADO EM 1ª EM SE DE 09/06/09
Liberado pela Comissão em 09/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 09/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (09/06/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 39SE (16/06/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 2002/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 212/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2002/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 212/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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