PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 149/2009

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DE TODOS OS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2009
Autuado em 24/03/2009 - Processo 01-149/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3503/2009 (06/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 464/2010 (22/01/2010) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-149/2009) (24/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 597/2009 (15/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 597/2009 (15/10/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4432/2009 (15/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4432/2009 (15/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 345/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 345/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 25/03/2009, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

POSTO DE SAUDE CRIACAO ASSISTENCIA MEDICA PRIMEIROS SOCORROS PRONTO SOCORRO TERMINAL DE ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO

Data de Encerramento 15/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
15/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2019 18:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2019 18:40 ARQUIVO/Recebido
15/04/2019 09:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
12/04/2019 17:48 SGP23/Recebido
12/04/2019 17:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/03/2011 15:19 SGP21/Recebido
22/03/2011 14:49 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:12 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:51 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
15/03/2010 15:15 SGP21/Recebido
15/03/2010 14:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/02/2010 11:10 CCJ/Recebido
12/02/2010 18:08 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/02/2010 18:08 SGP22/Recebido
12/02/2010 18:07 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/12/2009 16:35 SGP23/Recebido
17/12/2009 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/11/2009 13:49 SGP21/Recebido
04/11/2009 11:00 SAUDE/Encaminhado para SGP21
04/11/2009 10:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 17:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/09/2009 16:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/09/2009 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/09/2009 17:50 SAUDE/Recebido
08/09/2009 17:40 ADM/Encaminhado para SAUDE
09/09/2009 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/09/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/08/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/08/2009 17:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2009 10:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/08/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2009 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/06/2009 17:30 ADM/Recebido
26/06/2009 17:16 CCJ/Encaminhado para ADM
23/04/2009 16:16 CCJ/Recebido
22/04/2009 14:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/04/2009 14:22 PESQUISA/Recebido
01/04/2009 13:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/04/2009 13:40 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/04/2009
Prazo regimental 24/06/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 14/05/2009
Relatório
Relatório Número 586 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Relatório
Relatório Número 587 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Parecer Número 551 /2009 , apresentado em: 24/06/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/06/2009 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 149/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/06/2009
Prazo regimental 02/09/2009
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 05/08/2009
Relatório
Relatório Número 846 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 794 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/2009 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/09/2009
Prazo regimental 23/09/2009
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 14/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Ofícios
OF-SGP15 597/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 149/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLIMPIO.
Matérias Referidas PL 149/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 597/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 149/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLIMPIO.
Matérias Referidas PL 149/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/10/2009
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3503/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/11/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 637/09-C
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2009) ao processo PL 149/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 18/11/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/11/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 75SE (10/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 4432/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 149/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4432/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 149/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 464/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 149/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 29/2010
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2010) ao processo PL 149/2009.
OF-SGP23 345/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 02/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 345/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 149/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 464/2010 (22/01/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 464/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 149/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 29/2010
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2010) ao processo PL 149/2009.
OF-SGP23 345/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 02/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 345/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 149/2009
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 464/2010 (22/01/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2019
DOCRECs
DOCREC 464/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 149/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ OLÍMPIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 29/2010
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2010) ao processo PL 149/2009.
OF-SGP23 345/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 02/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação VETO COM PRAZO VENCIDO
Liberado pela Comissão em 15/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir