PROJETO DE LEI

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PL 481/1995

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Lei Municipal 11965 - 04/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina pça Franz Jagersbacher o espaço livre inomi- nado localizado na confluência da Rua Iru com a Av. xavier Pinheiro, no Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/1995
Autuado em 23/05/1995 - Processo 01-481/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1995 (29/09/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 478/1995 (05/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 478/1995 (05/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1002/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1002/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/05/1995, na Sessão Extraordinária 195, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/05/1995, página 41, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  IRU ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  FRANZ JAGERSBACHER ( PRACA )  |  XAVIER PINHEIRO ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 01/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/1996 16:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/1996 16:54 ARQUIVO/Recebido
01/02/1996 16:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1995 14:32 LEG3/Recebido
04/12/1995 12:49 FIN/Encaminhado para LEG3
21/11/1995 12:00 FIN/Recebido
21/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
24/10/1995 15:30 EDUC/Recebido
23/10/1995 14:25 URB/Encaminhado para EDUC
09/10/1995 12:01 URB/Recebido
12/09/1995 14:40 LEG3/Encaminhado para URB
01/09/1995 17:38 LEG3/Recebido
01/09/1995 10:25 PRESID/Encaminhado para LEG3
31/08/1995 18:18 PRESID/Recebido
31/08/1995 14:05 URB/Encaminhado para PRESID
09/08/1995 13:00 URB/Recebido
08/08/1995 18:34 CCJ/Encaminhado para URB
01/06/1995 10:34 CCJ/Recebido
31/05/1995 15:02 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1995 15:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/1995
Prazo regimental 16/06/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 01/06/1995
Relatório
Relatório Número 1458 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 911 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/08/1995
Prazo regimental 24/08/1995
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 11/08/1995
Relatório
Relatório Número 3272 /1995 , apresentado em: 18/10/1995
Parecer Número 1629 /1995 , apresentado em: 18/10/1995
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 478/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 481/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 478/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 481/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 239/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.243/95
Matérias Referidas PL 613/1995
PL 615/1995
PL 616/1995
PL 589/1995
PL 580/1995
PL 582/1995
PL 574/1995
PL 502/1995
PL 481/1995
PL 347/1995
RPP 23/1995
PL 327/1995
PL 251/1995
PL 502/1994
PL 378/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/1995
Prazo regimental 21/11/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 08/11/1995
Relatório
Relatório Número 6223 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Parecer Número 1755 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 21/11/1995
Relatório
Relatório Número 2395 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1931 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1995 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 1002/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 481/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1002/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 481/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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