REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 344/1995
Ementa SR. PRESIDENTE SA REPUBLICA, NO SENTIDO DE SER INCL. NO CURRUCULO-PROGRAMA DA REDE DE ENSINO, P/ SER MI- NISTRADA EM MUNICIPIOS DE ALTA DENSIDADE DEMOGRAFICA, PRINCIPIOS DE CONVIVENCIA URBANA
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Apresentado em 25/05/1995
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3228/1995 (28/06/1995) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3290/1995 (05/09/1995) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Ofícios OF-LEG2 892/1995 (26/05/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 892/1995 (26/05/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 25/05/1995, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/06/1995, página 43, coluna 3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1996 16:21 GV22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1996 16:21 GV22/Recebido
30/10/1996 16:16 MICROF/Encaminhado para GV22
26/05/1995 16:36 MICROF/Recebido
26/05/1995 13:30 LEG2/Encaminhado para MICROF
26/05/1995 11:22 LEG2/Recebido
26/05/1995 11:01 ATM/Encaminhado para LEG2
26/05/1995 11:01 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 892/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 26/05/1995
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 344/1995
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 892/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 26/05/1995
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 344/1995
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3228/1995
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 28/06/1995
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 2350/95-SRI/C.CIVIL
Matérias Referidas RDS 344/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/1997 11:49 GV22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/1997 11:49 GV22/Recebido
26/11/1997 11:35 MICROF/Encaminhado para GV22
29/06/1995 18:29 MICROF/Recebido
29/06/1995 18:14 LEG2/Encaminhado para MICROF
29/06/1995 18:14 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA EDUCACAO E DO DESPORTO POR IN- TERMEDIO DO OFICIO 2347/95-SRI/C.CIVIL, PARA EXAME E PROVI- DENCIAS CABIVEIS
DOCRECs
DOCREC 3290/1995
Resumo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFICIO DE PESSOA JURIDICA:
Autores MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 05/09/1995
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Número de origem OF. MEC
Matérias Referidas RDS 344/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/1997 11:49 GV22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/1997 11:49 GV22/Recebido
26/11/1997 11:42 MICROF/Encaminhado para GV22
06/09/1995 11:46 MICROF/Recebido
05/09/1995 18:04 LEG2/Encaminhado para MICROF
05/09/1995 18:04 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: PRINCIPIOS DE CONVIVENCIA URBANA PERMEARAO TRANSVERSALMENTE AS DISCIPLINAS QUE COMPORAM OS PARAMETROS CURRICULARES EM NI VEL NACIONAL, PORTANTO NAO SERA NECESSARIO INSERIR NO CURRI- CULUM UMA NOVA DISCIPLINA.
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