PROJETO DE LEI

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PL 637/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PRORROGA ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2008 O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 293 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, ESTENDIDO PELA LEI Nº 14.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI Nº 14.457, DE 30 DE JUNHO DE 2007.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2007
Autuado em 19/09/2007 - Processo 01-637/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1084/2014 (16/06/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/09/2007, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 20/09/2007, página 155, coluna 1
Palavras-Chave INFORMACAO  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PRAZO  |  DIVULGACAO  |  REVISAO  |  PRORROGACAO  |  OPERACAO URBANA  |  PLANO DIRETOR REGIONAL  |  CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA  |  ESTATUTO DA CIDADE  |  LEI 13.430/2002  |  AREA DE INTERVENCAO URBANA  |  LEI 14.253/2006  |  LEI 14.457/2007  | 
Data de Encerramento 18/06/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2014 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2014 14:48 ARQUIVO/Recebido
18/06/2014 14:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2014 14:29 CCJ/SGP.33/Arquivo/
27/02/2013 11:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2013 15:53 CCJ/Recebido
25/02/2013 15:32 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/02/2013 11:24 SGP22/Recebido
20/02/2013 13:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2007 13:42 CCJ/Recebido
18/10/2007 14:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/10/2007 14:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2007
Prazo regimental 18/04/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 18/04/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 9/2013
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 273/2004.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 10/2005.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 637/2007.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PDL 65/2008.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 457/2009.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 9/2010.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 456/2010.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 209/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 331/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 617/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 468/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 546/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 21/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Requerimentos
RDS 1084/2014
Ementa Requeiro o arquivamento do Projeto de Lei nº 637/2007.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2014) ao processo PL 637/2007.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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