PROJETO DE LEI

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PL 412/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROPÕE A CRIAÇÃO DO ´NÚMERO VERDE´ NAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2007
Autuado em 05/06/2007 - Processo 01-412/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 33/2007 (05/10/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/06/2007, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 06/06/2007, página 105, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO NUMERO DE TELEFONE DENUNCIA INVASAO MEIO AMBIENTE POLUICAO POLUICAO DA AGUA SUBPREFEITURA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL POLUICAO DO AR

Assuntos detalhados
POLUICAO DO SOLO PROTECAO AMBIENTAL TELEFONE VERDE
Data de Encerramento 19/10/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 12/09/2007 - URB
Audiência Realizada 26/09/2007 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
19/10/2007 15:44 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2007 15:44 SGP2/Recebido
04/10/2007 11:32 SGP12/Encaminhado para SGP2
04/10/2007 11:32 SGP12/Recebido
04/10/2007 11:11 URB/Encaminhado para SGP12
28/08/2007 18:15 URB/Recebido
28/08/2007 17:15 SGP12/Encaminhado para URB
11/07/2007 17:00 SGP12/Recebido
11/07/2007 15:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/07/2007 15:23 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 21/06/2007
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 21/06/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Requerimentos
RPS 33/2007
Ementa RETIRA PL 412/07, DE SUA AUTORIA. * * * APROVADO EM 16/10/2007 * * *
Autores Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 05/10/2007
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2007) ao processo PL 412/2007.
Leitura 09/10/2007, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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