PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

Imprimir

PLO 4/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 233 DA LEI ORGÂNI- CA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/1995
Autuado em 11/04/1995 - Processo 04-4/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1101/1995 (29/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1101/1995 (29/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/04/1995, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/04/1995, página 51, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ESPORTE AMADOR  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  RECEITA  |  IMPOSTOS  |  INCENTIVO  | 
Data de Encerramento 07/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 18:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/03/1996 17:53 ATM/Recebido
22/03/1996 09:40 FIN/Encaminhado para ATM
06/02/1996 19:00 FIN/Recebido
02/02/1996 14:41 LEG3/Encaminhado para FIN
27/12/1995 18:22 LEG3/Recebido
27/12/1995 16:19 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/12/1995 10:26 PRESID/Recebido
20/12/1995 11:05 FIN/Encaminhado para PRESID
07/12/1995 19:00 FIN/Recebido
06/12/1995 14:15 EDUC/Encaminhado para FIN
01/11/1995 12:00 EDUC/Recebido
26/10/1995 14:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/08/1995 18:35 CCJ/Recebido
20/06/1995 17:30 EDUC/Encaminhado para CCJ
22/05/1995 14:51 EDUC/Recebido
18/05/1995 13:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/04/1995 12:28 CCJ/Recebido
19/04/1995 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/1995 17:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário
Observações: encaminhado a CCJ a pedido do relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/04/1995
Prazo regimental 08/05/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 20/04/1995
Relatório
Relatório Número 1326 /1995 , apresentado em: 08/05/1995
Parecer Número 610 /1995 , apresentado em: 08/05/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/05/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação encaminhado a CCJ a pedido do relator.
Liberado pela Comissão em 08/05/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/05/1995
Prazo regimental 20/06/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 22/05/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação encaminhado a CCJ a pedido do relator.
Liberado pela Comissão em 20/06/1995
Comissões Designadas em 31/08/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/1995
Prazo regimental 03/10/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 31/08/1995
Relatório
Relatório Número 1766 /195 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1545 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/10/1995 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/11/1995
Prazo regimental 29/11/1995
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 01/11/1995
Relatório
Relatório Número 6244 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Parecer Número 1995 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/1995 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/12/1995
Prazo regimental 22/12/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 07/12/1995
Relatório
Relatório Número 2512 /1996 , apresentado em: 19/03/1996
Parecer Número 429 /1996 , apresentado em: 19/03/1996
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 22/03/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/1996
Ofícios
OF-LEG3 1101/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PLO 4/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1101/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PLO 4/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir