PROJETO DE LEI

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PL 407/2008

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Lei Municipal 14943 - 02/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA ALARGAMENTO DE VIA EXISTENTE, SITUADA ENTRE A RUA NEREU BERTINI MAGALHÃES E A ESTRADA DO BARRO BRANCO, DISTRITO DO GRAJAÚ, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2008
Autuado em 17/06/2008 - Processo 01-407/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2213/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2213/2009 (30/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/06/2008, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 18/06/2008, página 66, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO ALARGAMENTO DE LOGRADOURO DESAPROPRIACAO GRAJAU ( DISTRITO ) IMOVEL MELHORAMENTO PUBLICO BARRO BRANCO ( ESTRADA DO ) ( GRAJAU ) CEU TRES LAGOS NEREU BERTINI MAGALHAES ( RUA )

Data de Encerramento 02/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (29/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2009 17:57 ARQUIVO/Recebido
03/07/2009 17:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2009 16:49 SGP23/Recebido
01/07/2009 16:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/06/2009 11:37 SGP21/Recebido
30/01/2009 13:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
13/01/2009 13:55 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/2008 14:12 SGP21/Recebido
09/12/2008 13:33 CCJ/Encaminhado para SGP21
23/06/2008 17:56 CCJ/Recebido
23/06/2008 17:13 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/06/2008 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/2008
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 23/06/2008
Prazo regimental 09/12/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 06/11/2008
Relatório
Relatório Número 1262 /2008 , apresentado em: 09/12/2008
Parecer Número 1450 /2008 , apresentado em: 09/12/2008
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/12/2008 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2008
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 42SE (24/06/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (29/06/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 2213/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 407/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2213/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 407/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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