Relatório Detalhado - PL 303/2008

PROJETO DE LEI

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PL 303/2008

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º E 11 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO)

Veto

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/05/2008

Autuado em

08/05/2008 - Processo 01-303/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 140/2008 (13/11/2008) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 566/2009 (28/04/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

14/05/2008, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

15/05/2008, página 72, coluna 2

Data de Encerramento

22/05/2009

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/05/2009 17:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
22/05/2009 17:00	ARQUIVO/Recebido
22/05/2009 13:55	PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2009 18:09	PESQUISA/Recebido
06/03/2009 16:39	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 15:40	SGP2/Recebido
13/02/2009 14:48	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:05	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/10/2008 16:19	SGP21/Recebido
17/10/2008 13:49	CCJ/Encaminhado para SGP21
13/06/2008 18:26	CCJ/Recebido
13/06/2008 17:19	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/06/2008 17:18	PESQUISA/Recebido
20/05/2008 17:11	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/05/2008 17:11	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 14/05/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/06/2008

Prazo regimental

17/09/2008

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 16/06/2008

Relatório

Número 419 /2008 , apresentado em: 17/09/2008

Autor

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)

Resultado

Sem parecer

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
CONTRARIO
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)

Relatório

Número 420 /2008 , apresentado em: 17/09/2008

Parecer

Número 1245 /2008 , apresentado em: 17/09/2008

Autor

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Conclusão

ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE

Publicação

Em 17/10/2008 , página 79, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/09/2008

Recursos

REC 140/2008

Ementa

CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Apresentado em

13/11/2008

Matérias Referidas

Anexado em (13/11/2008) ao processo PL 303/2008.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 303/2008 ()

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 47/2009

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo)	05/02/2009
Matérias Referidas	Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 18/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 13/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 496/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 497/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 541/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PDL 38/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 69/2001. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 79/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 80/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 94/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 198/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 199/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 214/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 248/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 564/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 732/2002. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 4/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 5/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 168/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 366/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 367/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 601/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 695/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 698/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 743/2003. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 57/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 83/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 87/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 197/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 286/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 381/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 420/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 421/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 464/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 401/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 405/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 408/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 505/2004. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 134/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 150/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 1/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 183/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 195/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 241/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 242/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 296/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 313/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 342/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 343/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 385/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 386/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 387/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 391/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 392/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 415/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 734/2007. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 237/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 280/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 282/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 303/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 380/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 403/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 433/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 434/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 443/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 448/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 535/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 571/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 572/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 599/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 613/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 625/2008. Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 663/2008.
Leitura	05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 566/2009

Ementa	RETIRA PL 303/2008, DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo)	28/04/2009
Matérias Referidas	Anexado em (28/04/2009) ao processo PL 303/2008.
Leitura	28/04/2009, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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