Relatório Detalhado - PDL 11/1995

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 11/1995

RETIRADO PELO AUTOR

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Decreto Legislativo

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO No. 34.836, DE 31 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

09/03/1995

Autuado em

09/03/1995 - Processo 02-11/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 657/1997 (03/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

09/03/1995, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

11/03/1995, página 33, coluna 2

Data de Encerramento

27/11/1997

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/04/1997 15:20	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/04/1997 15:20	ARQUIVO/Recebido
07/04/1997 14:59	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1997 10:04	CCJ/Recebido
04/03/1997 18:24	ATM/Encaminhado para CCJ
21/02/1997 16:03	ATM/Recebido
18/02/1997 13:07	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:38	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/1995 15:27	ATM/Recebido
17/05/1995 14:56	CCJ/Encaminhado para ATM
07/04/1995 17:17	CCJ/Recebido
06/04/1995 11:12	ATM/Encaminhado para CCJ
06/04/1995 10:18	ATM/Recebido
24/03/1995 10:27	CCJ/Encaminhado para ATM
16/03/1995 09:37	CCJ/Recebido
15/03/1995 18:17	ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/1995 18:17	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/03/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Requerimentos

RDS 17/1997

Ementa	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
Autores	Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo)	04/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 354/1991. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 29/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 30/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 27/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 167/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 170/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 396/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 21/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 169/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 334/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 358/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 387/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 480/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 673/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 770/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 771/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 880/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 149/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 267/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 311/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 404/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 61/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 11/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 227/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 260/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 309/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 310/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 349/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 362/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 433/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 453/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 528/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 54/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 654/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 841/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 842/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1137/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1354/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1583/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 51/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 345/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 386/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 399/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 420/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 518/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 566/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 586/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 737/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 760/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 761/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 810/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 811/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 812/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 843/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 846/1996.
Leitura	04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	08/01/1997, página 39, coluna 3 08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/03/1997

Prazo regimental

02/04/1997

Relator

Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/03/1997

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

07/04/1997

Requerimentos

RDS 657/1997

Ementa	Requer a retirada e o arquivamento do PDL.11/95, de minha autoria.
Autores	Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo)	03/04/1997
Matérias Referidas	Anexado em (03/04/1997) ao processo PDL 11/1995.
Leitura	03/04/1997, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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