PROJETO DE LEI

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PL 201/1995

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Lei Municipal 11903 - 17/10/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PARQUE JARDIM OLIMPIA, O LOCAL INOMINA DO ENTRE A RUA DIONISIO PEDRELLINI E JULIETA DO ESPI- TO SANTO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/1995
Autuado em 08/03/1995 - Processo 01-201/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 65/1995 (02/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 201/1996 (13/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 48/1995 (03/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 48/1995 (03/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 600/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 600/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Leitura 08/03/1995, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/03/1995, página 54, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  DIONISIO PEDRELINI ( RUA )  |  JULIETA ESPIRITO SANTO PINHEIRO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PARQUE JARDIM OLIMPIA ( PRACA )  |  JARDIM OLIMPIA  | 
Data de Encerramento 22/12/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/09/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/12/1995 12:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/12/1995 12:40 ARQUIVO/Recebido
22/12/1995 12:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1995 18:00 FIN/Recebido
20/11/1995 17:46 ARQUIVO/Encaminhado para FIN
19/10/1995 16:44 ARQUIVO/Recebido
18/10/1995 17:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/1995 16:40 LEG3/Recebido
22/09/1995 16:25 FIN/Encaminhado para LEG3
12/09/1995 19:00 FIN/Recebido
12/09/1995 16:42 LEG3/Encaminhado para FIN
25/08/1995 16:48 LEG3/Recebido
25/08/1995 16:21 FIN/Encaminhado para LEG3
17/08/1995 19:00 FIN/Recebido
16/08/1995 17:38 EDUC/Encaminhado para FIN
06/07/1995 12:19 EDUC/Recebido
26/06/1995 13:58 URB/Encaminhado para EDUC
06/06/1995 15:51 URB/Recebido
01/06/1995 16:33 CCJ/Encaminhado para URB
05/04/1995 18:32 CCJ/Recebido
05/04/1995 16:43 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/03/1995 18:50 LEG3/Recebido
28/03/1995 10:52 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/03/1995 10:32 PRESID/Recebido
22/03/1995 18:10 CCJ/Encaminhado para PRESID
15/03/1995 15:36 CCJ/Recebido
13/03/1995 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1995 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/1995
Prazo regimental 29/03/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 14/03/1995
Relatório
Relatório Número 1394 /1995 , apresentado em: 22/05/1995
Parecer Número 759 /1995 , apresentado em: 22/05/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/1995
Ofícios
OF-LEG3 48/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 201/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 48/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 201/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 65/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas sobre projetos
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/05/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 083/95
Matérias Referidas PL 201/1995
PL 66/1995
PL 578/1994
PL 530/1994
PL 490/1994
PL 441/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/06/1995
Prazo regimental 22/06/1995
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 07/06/1995
Relatório
Relatório Número 3165 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Parecer Número 901 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/06/1995
Prazo regimental 09/08/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 26/06/1995
Relatório
Relatório Número 6117 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Parecer Número 1031 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 01/09/1995
Relator Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 2230 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Parecer Número 1127 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Autor Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1995
Comissões Designadas em 25/08/1995
Motivo do encaminhamento: PARA DELIBERAR SOBRE SUBSTITUTIVO C.EDUC
Observações: REUN.CONJ.DELIBERA FAV.AO SUBST.COM.EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 25/08/1995
Prazo regimental 09/09/1995
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 25/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REUN.CONJ.DELIBERA FAV.AO SUBST.COM.EDUC
Liberado pela Comissão em 19/09/1995
Ofícios
OF-LEG3 600/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 201/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 600/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 201/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 201/1996
Ementa PL 1443/95__RETIRADO
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Recebimento (protocolo) 13/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (13/03/1996) ao processo PL 201/1995.
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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