PROJETO DE LEI

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PL 200/1995

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Lei Municipal 11869 - 21/09/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ MOREIRA DUARTE O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/1995
Autuado em 08/03/1995 - Processo 01-200/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 67/1995 (05/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 49/1995 (03/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 49/1995 (03/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 481/1995 (11/09/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 481/1995 (11/09/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/03/1995, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/03/1995, página 54, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE MOREIRA DUARTE ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  JOAO JOSE DE ARAUJO ( RUA )  |  PABLO CASALS ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 25/09/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/09/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/1995 18:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/1995 18:38 ARQUIVO/Recebido
25/09/1995 17:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1995 16:48 LEG3/Recebido
25/08/1995 16:16 FIN/Encaminhado para LEG3
17/08/1995 19:00 FIN/Recebido
16/08/1995 17:38 EDUC/Encaminhado para FIN
06/07/1995 12:19 EDUC/Recebido
26/06/1995 13:56 URB/Encaminhado para EDUC
06/06/1995 15:51 URB/Recebido
01/06/1995 16:32 CCJ/Encaminhado para URB
05/04/1995 18:32 CCJ/Recebido
05/04/1995 16:45 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/03/1995 18:50 LEG3/Recebido
28/03/1995 10:52 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/03/1995 10:32 PRESID/Recebido
22/03/1995 18:10 CCJ/Encaminhado para PRESID
15/03/1995 15:36 CCJ/Recebido
13/03/1995 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1995 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/1995
Prazo regimental 29/03/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/03/1995
Relatório
Relatório Número 1372 /1995 , apresentado em: 22/05/1995
Parecer Número 713 /1995 , apresentado em: 22/05/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/1995
Ofícios
OF-LEG3 49/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 200/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 49/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 200/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 67/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informacoes sobre diversos projetos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL. 084/95
Matérias Referidas Anexado em (05/05/1995) ao processo PL 482/1994.
PL 246/1995
PL 252/1995
PL 237/1995
PL 230/1995
PL 233/1995
PL 235/1995
PL 225/1995
PL 228/1995
PL 200/1995
PL 205/1995
PL 77/1995
PL 78/1995
PL 55/1995
PL 45/1995
PL 32/1995
PL 29/1995
PL 624/1994
PL 560/1994
PL 517/1994
PL 425/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/06/1995
Prazo regimental 22/06/1995
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 07/06/1995
Relatório
Relatório Número 3164 /1995 , apresentado em: 21/06/1995
Parecer Número 900 /1995 , apresentado em: 21/06/1995
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/06/1995
Prazo regimental 09/08/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 26/06/1995
Relatório
Relatório Número 6118 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Parecer Número 1027 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 01/09/1995
Relator Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 2228 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Parecer Número 1126 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Autor Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 481/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/09/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 200/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 481/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/09/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 200/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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