PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 840/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14812 - 04/07/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA VÂNIA DA SILVA SANTOS, JARDIM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANDRÉ BASILI, ADELINA PATTI E ALBERTO MACHADO, CEP 08270-379).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2007
Autuado em 10/12/2007 - Processo 01-840/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1537/2008 (29/04/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-840/2007) (14/05/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 109/2007 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 109/2007 (28/03/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2812/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2812/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/12/2007, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO FAZENDA CAGUACU LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VANIA DA SILVA SANTOS ( PRACA ) JARDIM MARABA ANDRE BASILI ( RUA ) ADELINA PATTI ( RUA ) ALBERTO MACHADO ( RUA ) PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 04/07/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 12:05 ARQUIVO/Recebido
07/07/2008 12:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/2008 16:20 SGP23/Recebido
10/06/2008 15:38 FIN/Encaminhado para SGP23
09/06/2008 00:00 FIN/Supervisão/
09/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2008 00:00 FIN/Supervisão/
06/06/2008 00:00 FIN/Consultoria/
30/05/2008 14:00 FIN/Recebido
30/05/2008 13:14 URB/Encaminhado para FIN
30/05/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2008 15:00 URB/Recebido
16/05/2008 11:18 CCJ/Encaminhado para URB
14/02/2008 15:48 CCJ/Recebido
14/02/2008 15:12 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/02/2008 15:12 SGP2/Recebido
12/02/2008 18:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/02/2008 18:19 PESQUISA/Recebido
21/12/2007 17:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/12/2007 17:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/2008
Prazo regimental 14/05/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 25/03/2008
Relatório
Relatório Número 139 /2008 , apresentado em: 14/05/2008
Parecer Número 527 /2008 , apresentado em: 14/05/2008
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/06/2008 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2008
Ofícios
OF-SGP15 109/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 840/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 109/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/03/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 840/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1537/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/04/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 146/08-C
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2008) ao processo PL 840/2007.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 840/2007.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/05/2008
Prazo regimental 21/05/2008
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 16/05/2008
Relatório
Relatório Número 3082 /2008 , apresentado em: 21/05/2008
Parecer Número 573 /2008 , apresentado em: 21/05/2008
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/06/2008 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2008
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/05/2008
Prazo regimental 10/06/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1187 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer Número 665 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/06/2008 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2008
Ofícios
OF-SGP23 2812/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/06/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 840/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2812/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/06/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 840/2007
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir