PROJETO DE LEI

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PL 410/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo na região do carandiru,e dá outras providên- cias.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/1995
Autuado em 10/05/1995 - Processo 01-410/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 276/1995 (10/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 294/1995 (24/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2941/1995 (24/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 10/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 66/1997 (17/12/1997) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 614/1995 (10/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 614/1995 (10/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/05/1995, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/05/1995, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ZONEAMENTO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  ATALIBA LEONEL ( AVENIDA GENERAL )  |  CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA )  |  ELETROPAULO ( EMPRESA )  |  LEI 08.328/1975  |  Z4  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA  |  Z8-003  |  ZAKI NARCHI ( AVENIDA )  |  EXTINCAO  |  CARANDIRU ( BAIRRO )  |  COMPLEXO PENITENCIARIO DO CARANDIRU  |  CARAJAS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 17/12/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1998 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1998 15:30 ARQUIVO/Recebido
17/12/1998 12:16 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1996 19:00 FIN/Recebido
04/03/1996 14:04 ECON/Encaminhado para FIN
06/02/1996 18:04 ECON/Recebido
06/02/1996 17:26 URB/Encaminhado para ECON
29/11/1995 15:00 URB/Recebido
19/10/1995 18:31 LEG3/Encaminhado para URB
05/10/1995 15:19 LEG3/Recebido
05/10/1995 14:37 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/09/1995 14:26 PRESID/Recebido
27/09/1995 15:12 URB/Encaminhado para PRESID
03/07/1995 13:00 URB/Recebido
27/06/1995 13:13 CCJ/Encaminhado para URB
22/05/1995 12:46 CCJ/Recebido
19/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/1995
Prazo regimental 06/06/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 22/05/1995
Relatório
Relatório Número 830 /1995 , apresentado em: 05/06/1995
Parecer Número 830 /1995 , apresentado em: 05/06/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/06/1995 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação MUDANÇA DE LEGISLATURA
Liberado pela Comissão em 05/06/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/06/1995
Prazo regimental 05/12/1995
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 27/06/1995
Relatório
Relatório Número 3315 /1995 , apresentado em: 05/12/1995
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
CONTRARIO
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Relatório
Relatório Número 3316 /1995 , apresentado em: 06/12/1995
Parecer Número 2043 /1995 , apresentado em: 06/12/1995
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/02/1995 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação MUDANÇA DE LEGISLATURA
Liberado pela Comissão em 06/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 614/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 410/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 614/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 410/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 276/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.283/95
Matérias Referidas PL 410/1995
PL 384/1995
PL 367/1995
PL 324/1995
PL 318/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 294/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.289/95
Matérias Referidas PL 765/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 753/1995
PL 410/1995
PL 365/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 2941/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.289/95
Matérias Referidas PL 765/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 753/1995
PL 410/1995
PL 365/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 06/02/1996
Prazo regimental 29/02/1996
Relator Ver. MANOEL SALA (PPB) , designado em: 10/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação MUDANÇA DE LEGISLATURA
Liberado pela Comissão em 04/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/1996
Prazo regimental 19/03/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 04/03/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação MUDANÇA DE LEGISLATURA
Liberado pela Comissão em 17/12/1998
Pedido de vista em 11/03/1996 - Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Requerimentos
RPS 10/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 302/1992.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 331/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 332/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 333/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 485/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 519/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 704/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 854/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 857/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 906/1993.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 37/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 118/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 122/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 317/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 368/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 372/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 417/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 507/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 513/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 514/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 516/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 543/1994.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 410/1995.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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Requerimentos
RPS 66/1997
Ementa Requer o reencaminhamento à Com. de Pol.Urbana dos PLs. 159/96, 570/96,e 410/95.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 17/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/12/1997) ao processo PL 410/1995.
Anexado em (17/12/1997) ao processo PL 159/1996.
Anexado em (17/12/1997) ao processo PL 570/1996.
Leitura 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Plenário
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