PROJETO DE LEI

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PL 244/2008

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Lei Municipal 14990 - 29/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2008
Autuado em 18/04/2008 - Processo 01-244/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-244/2008) (16/09/2009) - Autor(es): Ver. JOSE AMERICO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 440/2009 (07/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3079/2009 (17/09/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3079/2009 (17/09/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 06/05/2008, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 07/05/2008, página 96, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AVALIACAO DE DESEMPENHO PRESTACAO DE CONTAS PRESTACAO DE SERVICO PUBLICACAO SERVICOS PUBLICOS SUBPREFEITURA DIVULGACAO ATUACAO INDICE DE DESEMPENHO DAS SUBPREFEITURAS

Data de Encerramento 29/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 52SE (16/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2009 15:31 ARQUIVO/Recebido
30/09/2009 10:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2009 17:24 SGP23/Recebido
18/09/2009 15:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/04/2009 15:10 SGP21/Recebido
07/04/2009 14:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
13/01/2009 17:18 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
17/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
16/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 14:19 FIN/Recebido
16/10/2008 13:34 ADM/Encaminhado para FIN
16/10/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/09/2008 15:30 ADM/Recebido
18/09/2008 11:33 CCJ/Encaminhado para ADM
19/05/2008 18:30 CCJ/Recebido
19/05/2008 18:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2008 17:37 PESQUISA/Recebido
13/05/2008 15:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/05/2008
Prazo regimental 17/09/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 334 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Parecer Número 1077 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/09/2008 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/09/2008
Prazo regimental 15/10/2008
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 22/09/2008
Relatório
Relatório Número 4075 /2008 , apresentado em: 15/10/2008
Parecer Número 1219 /2008 , apresentado em: 15/10/2008
Autor Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2008 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/2008
Prazo regimental 31/10/2008
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 17/10/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 07/04/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 20SE (07/04/2009) da Legislatura 15-1.
Requerimentos
RDS 440/2009
Ementa DESARQUIVA O PL 244/08, DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2009) ao processo PL 244/2008.
Leitura 07/04/2009, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 16/09/2009
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 16/09/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (16/09/2009) da Legislatura 15-1.
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Apresentado em 16/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2009) ao processo PL 244/2008.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Extraordinária 51, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 3079/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/09/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 244/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/09/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3079/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/09/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 244/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/09/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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