PROJETO DE LEI

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PL 505/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, EXCLUI O ITEM 13 DO QUADRO 9B, ANEXO À LEI Nº 8.328/75, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. (CLUBE AQUÁTICO DAS BANDEIRAS)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2004
Autuado em 16/11/2004 - Processo 01-505/2004
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 505/2004   PL00505-2004.PDF Principal 1
12/03/2021 DSP 9978/2021 PL 505/2004 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 505/2004 DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 Vários
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 505/2004 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/03/2021 DSP 9985/2021 PL 505/2004 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/01/2025 DSP 909/2025 PL 505/2004 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/01/2025 REARQ 286/2025 PL 505/2004 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 505/2004 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 505/2004 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 DESARQ 742/2025 PL 505/2004 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
12/02/2025 RDS 34/2025 PL 505/2004 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 RDS 34/2025 PL 505/2004 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-505/2004) (11/05/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 28/2010 (28/04/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 34/2011 (25/08/2011) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 445/2013 (17/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/11/2004, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/04/2004, página 62, coluna 3
18/11/2004, página 92, coluna 1
19/11/2004, página 62, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) LEI 08.328/1975 PINHEIROS ( DISTRITO ) ZONEAMENTO ZONA DE USO ESPECIAL Z8-AV8 CRISTIANO VIANA ( RUA ) LEI 13.885/2004 CLUBE AQUATICO DAS BANDEIRAS

Assuntos detalhados
ZM-2
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/08/2011 - FIN
Audiência Realizada 31/08/2011 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
12/02/2025 16:25 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
12/02/2025 16:25 SGP22/Recebido
12/02/2025 15:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 34/2025.
13/01/2025 17:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 16:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
12/03/2021 15:19 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
12/03/2021 14:09 SGP22/Recebido
12/03/2021 14:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 161/2021
16/01/2017 15:01 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/05/2013 17:33 SGP21/Recebido
06/05/2013 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
19/04/2013 17:30 SGP22/Recebido
19/04/2013 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
18/04/2013 18:08 ARQUIVO/Recebido
18/04/2013 16:28 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2013 16:17 SGP12/Recebido
16/04/2013 16:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
15/04/2013 16:59 ARQUIVO/Recebido
15/04/2013 16:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2011 18:03 SGP21/Recebido
09/09/2011 17:49 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/07/2011 12:17 SGP12/Recebido
20/07/2011 15:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/05/2011 17:13 SGP21/Recebido
18/05/2011 17:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/05/2011 16:00 CCJ/Recebido
18/05/2011 15:33 URB/Encaminhado para CCJ
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46 URB/Recebido
13/05/2011 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/SGP.21/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
06/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
06/07/2010 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/07/2010 14:04 CCJ/Recebido
05/07/2010 13:52 SGP12/Encaminhado para CCJ
05/07/2010 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/07/2010 18:28 SGP12/Recebido
01/07/2010 18:07 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/07/2010 18:07 SGP21/Recebido
01/07/2010 18:00 SGP2/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:34 SGP2/Recebido
26/04/2010 17:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
14/04/2009 15:42 PESQUISA/Recebido
26/02/2009 15:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 16:50 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 10:51 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:43 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2007 16:43 SGP2/Recebido
01/03/2007 18:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 18:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2005 18:23 ATM/Recebido
16/12/2004 16:39 CCJ/Encaminhado para ATM
15/12/2004 18:00 CCJ/Recebido
15/12/2004 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
15/12/2004 14:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2004
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/12/2004
Prazo regimental 28/12/2004
Relator
Relatório
Relatório Número 1472 /2004 , apresentado em: 13/12/2004
Parecer Número 1071 /2004 , apresentado em: 13/12/2004
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/12/2004 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2004
Requerimentos
RDS 179/2007
Ementa DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 22/02/2007
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 541/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PDL 38/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 432/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 3/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 599/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 695/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 743/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 877/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 183/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 197/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 222/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 226/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 227/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 228/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 233/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 286/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 333/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 421/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 401/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 408/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 505/2004.
Leitura 22/02/2007, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 47/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 18/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 541/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PDL 38/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 695/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 743/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 83/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 197/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 286/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 421/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 401/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 408/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 150/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 1/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 241/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 242/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 296/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 313/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 385/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 386/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 387/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 392/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 415/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 280/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 282/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 303/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 380/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 403/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 433/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 443/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 448/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 535/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 571/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 572/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 599/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 613/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 625/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 663/2008.
Leitura 05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/04/2010
Motivo do encaminhamento: RPS 28/2010 - NOVO PARECER DE JUST

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RPS 28/2010
Ementa REQUER QUE O PL 505/2004 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 28/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2010) ao processo PL 505/2004.
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/07/2010
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 292 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 283 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2011 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 505/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RPS 34/2011
Ementa REQUER REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PROJEOS QUE ESPECIFICA.
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Recebimento (protocolo) 25/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 197/1995.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 726/2001.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 190/2002.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 374/2004.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 309/2006.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 491/2007.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PLO 1/2009.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 201/2009.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 661/2009.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 174/2010.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 244/2010.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 262/2010.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 314/2010.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 318/2010.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 409/2010.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 31/2011.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 42/2011.
Anexado em (25/08/2011) ao processo PLO 7/2011.
Leitura 25/08/2011, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
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Requerimentos
RDS 445/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 17/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 197/2004.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 387/2007.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 392/2007.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 296/2011.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 499/2012.
Leitura 17/04/2013, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 161/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/02/2021 RDS 161/2021   DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 Vários
10/03/2021 DSP 9897/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 443/2008.
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Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 552/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 588/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 115/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 148/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 313/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 314/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 435/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 533/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 566/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 11/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 12/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 129/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 2/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 283/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 514/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 515/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 516/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 475/2014.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 84/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 108/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 654/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 421/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 422/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 571/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 588/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 590/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 592/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 593/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 614/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 572/2017.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 65/2017.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 20/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 35/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 324/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 326/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 354/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 593/2018.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 31/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 107/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 346/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 485/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 586/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 31/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 709/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 761/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 825/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 46/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 52/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 53/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 75/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 280/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 281/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 493/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 507/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 568/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 577/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 579/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 608/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 612/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 613/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 628/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 58/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 645/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 646/2020.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 746/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 34/2025
Ementa Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 21/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2025 RDS 34/2025   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
12/02/2025 DSP 4972/2025 RDS 34/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DSP 4983/2025 RDS 34/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 464/2004.
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Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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