PROJETO DE LEI

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PL 557/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU CAMPO LIMPO, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LACERDA, 678 - CAMPO LIMPO, PARA CEU DEPUTADO PROF. JOSÉ FREITAS NOBRE.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2006
Autuado em 07/11/2006 - Processo 01-557/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 935/2007 (24/04/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-557/2006) (16/05/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1034/2007 (15/05/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 42/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 42/2007 (21/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 08/11/2006, página 80, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU CAMPO LIMPO BENS MUNICIPAIS FREITAS NOBRE CEU CAMPO LIMPO - DEPUTADO PROFESSOR JOSE FREITAS NOBRE

Data de Encerramento 24/05/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2007 16:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2007 16:50 ARQUIVO/Recebido
20/06/2007 16:01 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/05/2007 15:00 EDUC/Recebido
17/05/2007 11:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/12/2006 17:31 CCJ/Recebido
01/12/2006 14:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/12/2006 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2006
Prazo regimental 16/05/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 02/03/2007
Relatório
Relatório Número 1282 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 723 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2007 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Ofícios
OF-SGP15 42/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 557/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Plenário
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OF-SGP15 42/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/03/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 557/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 935/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 147/07-C
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2007) ao processo PL 557/2006.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1034/2007
Ementa RETIRA PL 557/06, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 15/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2007) ao processo PL 557/2006.
Leitura 15/05/2007, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 557/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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