PROJETO DE LEI

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PL 113/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 4.123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951, E TOTALMENTE A LEI Nº 7.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968 REFERENTES À APROVAÇÃO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PERDIZES, SUBPREFEITURA DA LAPA.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2004
Autuado em 16/03/2004 - Processo 01-113/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2123/2011 (17/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 544/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 544/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2950/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2950/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/03/2004, página 188, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  LAPA ( DISTRITO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PERDIZES ( DISTRITO )  |  REVOGACAO  |  CARAIBAS ( RUA )  |  CAIOVAA ( RUA )  |  FRANCISCO BAYARDO ( RUA )  |  LEI 07.241/1968  |  LEI 04.123/1951  |  AIMBERE ( RUA )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  LEI 07.022/1967  |  AGUA PRETA ( CORREGO ) ( PERDIZES )  | 
Data de Encerramento 25/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 12:08 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 12:08 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
25/11/2011 17:43 ARQUIVO/Recebido
25/11/2011 17:15 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:55 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
14/11/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/11/2009 15:09 SGP21/Recebido
05/11/2009 15:09 GV45/Encaminhado para SGP21
05/11/2009 15:08 GV45/Recebido
04/11/2009 17:54 SGP21/Encaminhado para GV45
07/05/2008 18:22 SGP21/Recebido
01/09/2005 16:53 FIN/Encaminhado para SGP21
14/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/07/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2005 00:00 FIN/SGP.21/
10/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
29/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/
24/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
14/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/04/2005 10:29 FIN/Recebido
06/04/2005 17:53 URB/Encaminhado para FIN
07/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2004 21:38 URB/Recebido
26/11/2004 13:10 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00 CCJ/Recebido
23/03/2004 13:03 ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2004
Prazo regimental 10/11/2004
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 30/03/2004
Relatório
Relatório Número 1469 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Parecer Número 1007 /2004 , apresentado em: 10/11/2004
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/11/2004 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2004
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/11/2004
Prazo regimental 30/03/2005
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 02/03/2005
Relatório
Relatório Número 3007 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Parecer Número 92 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/2005 , página 62, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/2005
Prazo regimental 17/08/2005
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 25/04/2005
Relatório
Relatório Número 2108 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Parecer Número 783 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/08/2005 , página 65, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (31/05/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP12 544/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 113/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 544/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 113/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2123/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº113/04 QUE REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº4123 DE 14/11/1951 E TOTALMENTE A LEI Nº7241 DE 30/12/1968 REF À MELHORIAS NO DISTRITO DE PERDIZES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/11/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 163/11
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2011) ao processo PL 113/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2950/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 113/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2950/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 113/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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