PROJETO DE LEI

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PL 1065/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE RENATO RESTIÊR A TRAVESSA PARTICULAR SEM DENOMINAÇÃO (CODLOG 62.515-9) SETOR 198 QUADRA 090 AR JT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1995
Autuado em 11/10/1995 - Processo 01-1065/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 302/1995 (15/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 734/1995 (14/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 734/1995 (14/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/10/1995, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 56, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE  |  BORTOLANDIA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA PARTICULAR  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  RENATO RESTIER ( TRAVESSA )  |  JOAO DA COSTA SILVA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 08/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 14:15 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/1996 13:57 EDUC/Recebido
25/06/1996 13:56 URB/Encaminhado para EDUC
24/05/1996 11:11 URB/Recebido
23/05/1996 16:44 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1996 14:32 CCJ/Recebido
10/05/1996 13:58 URB/Encaminhado para CCJ
06/03/1996 12:40 URB/Recebido
06/03/1996 12:39 CCJ/Encaminhado para URB
30/11/1995 18:17 CCJ/Recebido
20/11/1995 15:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/11/1995 18:15 LEG3/Recebido
09/11/1995 17:58 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/11/1995 11:34 PRESID/Recebido
08/11/1995 16:33 CCJ/Encaminhado para PRESID
24/10/1995 13:11 CCJ/Recebido
23/10/1995 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/1995 16:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/10/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/10/1995
Relatório
Relatório Número 107 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 734/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1065/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 734/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1065/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 302/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/12/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF:ATL.306/95
Matérias Referidas PL 1141/1995
PL 1144/1995
PL 1145/1995
PL 1147/1995
PL 1148/1995
PL 1126/1995
PL 1129/1995
PL 1131/1995
PL 1132/1995
PL 1134/1995
PL 1135/1995
PL 1138/1995
PL 1044/1995
PL 1047/1995
PL 1050/1995
PL 1056/1995
PL 1059/1995
PL 1062/1995
PL 1065/1995
PL 1071/1995
PL 968/1995
PL 1006/1995
PL 1021/1995
PL 1024/1995
PL 1027/1995
PL 1030/1995
PL 1033/1995
PL 1036/1995
PL 1039/1995
PL 941/1995
PL 942/1995
PL 930/1995
PL 895/1995
PL 900/1995
PL 901/1995
PL 873/1995
PL 864/1995
PL 860/1995
PL 806/1995
RPP 56/1995
PL 673/1995
PL 497/1995
PL 411/1995
PL 384/1995
PL 242/1995
Plenário
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Resposta:
Comissões Designadas em 10/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/1996
Prazo regimental 21/05/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 10/05/1996
Relatório
Relatório Número 817 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Parecer Número 958 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
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