PROJETO DE LEI

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PL 99/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 11359/93, A FIM DE PERMITER A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2005
Autuado em 02/03/2005 - Processo 01-99/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 569/2005 (19/04/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 77, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ANIMAL TOURADA RODEIO LEI 11.359/1993 PROTECAO AOS ANIMAIS ANIMAL DOMESTICO ESPORTES COM ANIMAIS VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS

Data de Encerramento 02/05/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
02/05/2005 11:30 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2005 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 569/2005
Ementa RETIRA PL 99/05, DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 19/04/2005
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2005) ao processo PL 99/2005.
Leitura 19/04/2005, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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