PROJETO DE LEI

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PL 485/2004

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DIPLOMATA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2004
Autuado em 04/11/2004 - Processo 01-485/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1643/2007 (02/07/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 197/2007 (30/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 197/2007 (30/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 60, coluna 1
Palavras-Chave PARQUE MUNICIPAL  |  CRIACAO  |  CRESILAS ( RUA )  |  DAVID BEN GURION ( RUA )  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  SERGIO VIEIRA DE MELO ( PARQUE MUNICIPAL )  | 
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 31/08/2005 - URB
Audiência Realizada 30/08/2006 - URB
Audiência Realizada 12/03/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 16:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 19:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2008 16:31 SGP21/Recebido
15/04/2008 16:04 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2008 00:00 URB/Recebido
12/03/2008 10:01 SGP12/Encaminhado para URB
12/03/2008 10:00 SGP12/Recebido
07/03/2008 13:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/03/2008 13:04 SGP21/Recebido
21/11/2007 12:29 FIN/Encaminhado para SGP21
21/11/2007 00:00 FIN/SGP.21/
07/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
13/07/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
13/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
28/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/05/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
21/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
21/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
27/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2007 18:00 FIN/Recebido
23/03/2007 16:07 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Recebido
27/12/2006 09:30 URB/Encaminhado para EDUC
27/04/2005 18:54 URB/Recebido
27/04/2005 16:58 CCJ/Encaminhado para URB
14/03/2005 11:20 CCJ/Recebido
14/03/2005 11:03 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 11:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 46/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR FARHAT.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 6/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 7/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 92/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 180/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 189/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 22/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 200/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 321/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 322/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 435/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 52/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 534/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 537/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 63/2001.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 42/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 43/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 179/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 180/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 234/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 263/2002.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 32/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 34/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 120/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 164/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 165/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 293/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 308/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 524/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 581/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 654/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 757/2003.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 12/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 159/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 250/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 356/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PR 23/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 478/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 485/2004.
Anexado em (17/02/2005) ao processo PL 499/2004.
Leitura 17/02/2005, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2005
Prazo regimental 20/04/2005
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 21/03/2005
Relatório
Relatório Número 1181 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Parecer Número 187 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/2005 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/04/2005
Prazo regimental 13/12/2006
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 03/04/2006
Relatório
Relatório Número 3131 /2006 , apresentado em: 13/12/2006
Parecer Número 1741 /2006 , apresentado em: 13/12/2006
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/12/2006 , página 40, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (sem partido) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/2006
Prazo regimental 13/03/2007
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 08/03/2007
Relatório
Relatório Número 6006 /2007 , apresentado em: 13/03/2007
Parecer Número 277 /2007 , apresentado em: 13/03/2007
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/03/2007 , página 67, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PFL) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/03/2007
Prazo regimental 21/11/2007
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 03/04/2007
Relatório
Relatório Número 2163 /2007 , apresentado em: 07/11/2007
Parecer Número 1686 /2007 , apresentado em: 07/11/2007
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/2007 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2007
Ofícios
OF-SGP15 197/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/05/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 485/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 197/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/05/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 485/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1643/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 345/07-C
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2007) ao processo PL 485/2004.
Plenário
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Resposta:
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