PROJETO DE LEI

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PL 702/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REDUZ O ATENDIMENTO NOS CEI'S DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2005
Autuado em 25/10/2005 - Processo 01-702/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1336/2006 (01/09/2006) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2758/2006 (08/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2758/2006 (08/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 289/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 289/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 91, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARGA HORARIA CRECHE HORARIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO PROFESSOR REDUCAO AVALIACAO PREPARO ATENDIMENTO ATIVIDADE PEDAGOGICA

Assuntos detalhados
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Data de Encerramento 11/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SE (11/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:30 ARQUIVO/Recebido
02/03/2009 19:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 16:18 SGP23/Recebido
02/03/2009 15:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 15:41 SGP21/Recebido
19/01/2007 17:38 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/09/2006 18:27 CCJ/Recebido
06/09/2006 16:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/09/2006 16:40 SGP22/Recebido
04/09/2006 18:38 SGP23/Encaminhado para SGP22
04/08/2006 17:14 SGP23/Recebido
04/08/2006 16:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/08/2006 16:00 SGP21/Recebido
10/02/2006 16:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/11/2005 17:30 CCJ/Recebido
30/11/2005 17:25 SGP2/Encaminhado para CCJ
30/11/2005 17:25 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 13/12/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 13/12/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (13/12/2005) da Legislatura 14-1.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 3
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 80SE (02/08/2006) da Legislatura 14-2.
Ofícios
OF-SGP23 2758/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/08/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 702/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/08/2006
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2758/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/08/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 702/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/08/2006
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1336/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 702/05 DA VEREADORA CLAUDETE ALVES - publ. no DOC de 02/09/06, p. 4, cols. 3/4.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/09/2006
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 123/06
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2006) ao processo PL 702/2005.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SE (11/02/2009)
Comissões Designadas em 06/09/2006
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: A PEDIDO DA SGP-2

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2006
Prazo regimental 02/10/2006
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 02/10/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 19/01/2007
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 19/01/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 5SE (11/02/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 289/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 702/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 289/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 11/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 702/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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