PROJETO DE LEI

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PL 350/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O DISTRITO DE TAIPAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2006
Autuado em 31/05/2006 - Processo 01-350/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 350/2006   PL00350-2006.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4510/2021 PL 350/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 597/2007 (27/03/2007) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1406/2007 (13/06/2007) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 31/05/2006, na Sessão Ordinária 156, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 01/06/2006, página 57, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BRASILANDIA ( DISTRITO ) DISTRITO JARAGUA ( DISTRITO ) LIMITE GEOGRAFICO PERUS ( DISTRITO ) PIRITUBA ( DISTRITO ) CRIACAO REGIAO ADMINISTRATIVA CAIEIRAS

Assuntos detalhados
TAIPAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/11/2006 - URB
Audiência Realizada 16/04/2007 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 17:56 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 17:56 SGP21/Recebido
09/10/2007 17:34 FIN/Encaminhado para SGP21
09/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
09/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
28/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
01/08/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/07/2007 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/07/2007 18:00 FIN/Recebido
04/07/2007 17:11 URB/Encaminhado para FIN
06/09/2006 08:49 URB/Recebido
31/08/2006 14:53 CCJ/Encaminhado para URB
14/06/2006 17:53 CCJ/Recebido
14/06/2006 13:59 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/06/2006 13:59 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/2006
Prazo regimental 30/08/2006
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 23/06/2006
Relatório
Relatório Número 464 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Parecer Número 1108 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/2006 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2006
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/09/2006
Prazo regimental 27/06/2007
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/09/2006
Relatório
Relatório Número 3050 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2007
Requerimentos
RDS 597/2007
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PL 350/06, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 27/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2007) ao processo PL 350/2006.
Leitura 27/03/2007, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1406/2007
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 350/2006, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 13/06/2007
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2007) ao processo PL 350/2006.
Leitura 13/06/2007, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 27/09/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 166SE (27/09/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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