REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 749/2004
Ementa SOLICITA A PMSP DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO COM O NOME DOS LOGRA DOUROS QUE DELIMITAM A ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME DECRETO No 44.573, DE 7 DE ABRIL DE 2004.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Apresentado em 22/04/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 687/2004 (24/05/2004) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Ofícios OF-SGP23 1169/2004 (27/04/2004) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-SGP23 1169/2004 (27/04/2004) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 22/04/2004, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 13-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2004 15:08 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2004 15:08 MICROF/Recebido
05/05/2004 13:04 LEG2/Encaminhado para MICROF
26/04/2004 15:33 LEG2/Recebido
26/04/2004 14:59 ATM/Encaminhado para LEG2
26/04/2004 14:59 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1169/2004
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 27/04/2004
Resumo RDS 724, 726, 734 E 749/2004.
Matérias Referidas RDS 749/2004
RDS 724/2004
RDS 726/2004
RDS 734/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
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OF-SGP23 1169/2004
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 27/04/2004
Resumo RDS 724, 726, 734 E 749/2004.
Matérias Referidas RDS 749/2004
RDS 724/2004
RDS 726/2004
RDS 734/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
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DOCRECs
DOCREC 687/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2004
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF-ATL 348/04
Matérias Referidas RDS 749/2004
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2004 13:32 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2004 13:32 MICROF/Recebido
07/06/2004 16:28 LEG2/Encaminhado para MICROF
07/06/2004 16:28 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Á RESPEITO DA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, OBJETO DO DECRETO Nº 44.573/04.
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