PROJETO DE LEI

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PL 70/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE ERMELINO MATARAZZO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE MAIO"
Veto
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2004
Autuado em 18/02/2004 - Processo 01-70/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 784/2004 (04/05/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2004, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 20/02/2004, página 108, coluna 1
15/12/2004, página 70, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) DIA DO BAIRRO ERMELINO MATARAZZO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 25/05/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
25/05/2004 15:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2004 15:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 784/2004
Ementa RETIRA PL 70/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 04/05/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 70/2004.
Leitura 04/05/2004, na Sessão Extraordinária 411, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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