PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 70/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Reverendíssimo Senhor Cardeal D. Paulo Evaristo Arns, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/1995
Autuado em 06/09/1995 - Processo 02-70/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 526/1995 (08/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA

Ofícios
Leitura 06/09/1995, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/09/1995, página 54, coluna 3
14/09/1995, página 37, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  PAULO EVARISTO ARNS  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 08/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1995 12:01 ATM/Recebido
04/12/1995 12:57 FIN/Encaminhado para ATM
21/11/1995 12:00 FIN/Recebido
21/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
10/10/1995 14:00 EDUC/Recebido
09/10/1995 18:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/09/1995 09:46 CCJ/Recebido
15/09/1995 15:23 ATM/Encaminhado para CCJ
15/09/1995 15:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/1995
Prazo regimental 30/09/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 15/09/1995
Relatório
Relatório Número 1739 /1995 , apresentado em: 25/09/1995
Parecer Número 1494 /1995 , apresentado em: 25/09/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/09/1995 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/10/1995
Prazo regimental 21/11/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 10/10/1995
Relatório
Relatório Número 6206 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Parecer Número 1761 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1995 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1995
Requerimentos
RPS 526/1995
Ementa RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 222 SESSAO EXTRAORDINARIA DA 11A. LEGISLTARUA A SER REALIZADA EM 08/11/95 DO PDL 70/95, QUE OUTORGA A MEDALHA ANCHIETA A SUA EMI- NENCIA REVERENDISSIMA SENHOR CARDEAL D. PAULO EVARIS- TO ARNS PARA QUE ESSA PROPOSICAO POSSA TRAMITAR NOR- MALMENTE PELAS COMISSOES DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE
Autores Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Recebimento (protocolo) 08/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (08/11/1995) ao processo PDL 70/1995.
Leitura 08/11/1995, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 21/11/1995
Relatório
Relatório Número 2407 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1938 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1995 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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