PROJETO DE LEI

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PL 760/1995

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI No. 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1995
Autuado em 22/08/1995 - Processo 01-760/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 7/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 107/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 107/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/08/1995, página 40, coluna 1
14/09/1995, página 37, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CAMPO GRANDE ( DISTRITO )  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  REVOGACAO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  SISTEMA VIARIO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VITOR MANZINI ( AVENIDA )  |  LEI 10.560/1988  |  SUSANA RODRIGUES ( RUA )  |  ANGELO HERRERO ( RUA )  |  BONNEVILLE ( LARGO )  |  ACESSO  |  INTERLAGOS ( AVENIDA )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  SOCORRO ( PONTE DO )  |  FRANCISCO DE SOUSA ( PRACA DOM )  |  EUSEBIO STEVAUX ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  NOSSA SENHORA DO SABARA ( AVENIDA )  |  SANTO AMARO ( ALAMEDA )  |  JOSE MARIA ( AVENIDA PADRE )  | 
Data de Encerramento 21/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 12:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:17 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:17 ATM/Encaminhado para LEG3
06/11/1995 15:20 ATM/Recebido
03/11/1995 17:31 FIN/Encaminhado para ATM
27/10/1995 18:25 FIN/Recebido
24/10/1995 14:19 URB/Encaminhado para FIN
03/10/1995 17:49 URB/Recebido
28/09/1995 18:02 CCJ/Encaminhado para URB
30/08/1995 13:11 CCJ/Recebido
29/08/1995 16:54 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/1995 16:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/1995
Prazo regimental 18/09/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 30/08/1995
Relatório
Relatório Número 1699 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Parecer Número 1408 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/09/1995 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 14/10/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 03/10/1995
Relatório
Relatório Número 3290 /1995 , apresentado em: 11/10/1995
Parecer Número 1627 /1995 , apresentado em: 11/10/1995
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1995 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/10/1995
Prazo regimental 08/11/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 24/10/1995
Relatório
Relatório Número 2353 /1995 , apresentado em: 31/10/1995
Parecer Número 1669 /1995 , apresentado em: 31/10/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1995 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/1995
DOCRECs
DOCREC 7/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA PL 760/95, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI 10.560/88.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 551/01
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 760/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 107/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 760/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 107/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 760/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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