PROJETO DE LEI

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PL 762/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ESTA- BELECIMENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1995
Autuado em 22/08/1995 - Processo 01-762/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/1996 (29/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/08/1995, página 40, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ARVORE FRUTIFERA  |  CENTRO DE CONVIVENCIA  |  CRECHE  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  SERVIDOR  |  PLANTIO  |  COLABORACAO  |  PARTICIPACAO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  ENSINO AGRICOLA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  MERENDA ESCOLAR  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REPARTICAO PUBLICA  |  FRUTA  |  AGRICULTURA  |  SOLO  |  APROVEITAMENTO  |  COLHEITA  |  NUTRICAO  |  ESTUDANTE  |  PALESTRA  |  POMAR  |  ATIVIDADE AGROPECUARIA  | 
Data de Encerramento 06/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/1996 16:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/1996 16:50 ARQUIVO/Recebido
06/03/1996 16:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/1996 16:46 ATM/Recebido
06/03/1996 16:45 CCJ/Encaminhado para ATM
24/11/1995 12:00 CCJ/Recebido
22/11/1995 18:51 PRESID/Encaminhado para CCJ
07/11/1995 14:50 PRESID/Recebido
07/11/1995 14:15 URB/Encaminhado para PRESID
07/11/1995 12:00 URB/Recebido
06/11/1995 18:34 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/1995 11:46 CCJ/Recebido
31/08/1995 16:02 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/1995 16:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/1995
Prazo regimental 30/10/1995
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 01/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/1995
Comissões Designadas em 24/11/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/1995
Prazo regimental 09/12/1995
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 24/11/1995
Relatório
Relatório Número 1992 /1995 , apresentado em: 04/12/1995
Parecer Número 2049 /1995 , apresentado em: 04/12/1995
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 08/12/1995 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1995
Requerimentos
RDS 143/1996
Ementa RETIRADO DE TRAMITACAO O PL 01-0762/95
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 29/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (29/02/1996) ao processo PL 762/1995.
Leitura 29/02/1996, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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