PROJETO DE LEI

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PL 769/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DE- NOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AQUILINO VIDAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1995
Autuado em 22/08/1995 - Processo 01-769/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 272/1995 (01/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 760/1995 (30/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 581/1995 (03/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 581/1995 (03/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/08/1995, página 40, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  MANUEL PEREIRA DA SILVA ( RUA )  |  AQUILINO VIDAL ( RUA )  | 
Data de Encerramento 04/12/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1995 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1995 15:31 ARQUIVO/Recebido
04/12/1995 15:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/1995 13:33 ATM/Recebido
29/11/1995 17:00 CCJ/Encaminhado para ATM
10/10/1995 13:14 CCJ/Recebido
09/10/1995 17:38 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/09/1995 18:33 LEG3/Recebido
22/09/1995 16:54 PRESID/Encaminhado para LEG3
21/09/1995 16:36 PRESID/Recebido
21/09/1995 16:01 CCJ/Encaminhado para PRESID
30/08/1995 13:11 CCJ/Recebido
29/08/1995 16:54 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/1995 16:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/1995
Prazo regimental 20/11/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 30/08/1995
Relatório
Relatório Número 1912 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Parecer Número 1826 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 23/11/1995 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 581/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 769/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 581/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 769/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 272/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.273/95
Matérias Referidas PL 804/1995
PL 808/1995
PL 809/1995
PL 811/1995
PL 795/1995
PL 796/1995
PL 786/1995
PL 787/1995
PL 763/1995
PL 764/1995
PL 765/1995
PL 766/1995
PL 769/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 777/1995
PL 783/1995
PL 753/1995
PL 754/1995
PL 749/1995
PL 746/1995
PL 728/1995
PL 670/1995
PL 697/1995
PL 635/1995
PL 636/1995
PL 665/1995
PL 666/1995
PL 574/1995
PL 197/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 760/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVADO PL 769/1995
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (30/11/1995) ao processo PL 769/1995.
Leitura 30/11/1995, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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