MOCAO

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MOC 2/2003
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIA A PROPOSIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE GUERRA PELO GOV VERNO DOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O IRAQUE E QUALQUER A POIO À GUERRA E HIPOTECA SOLIDARIEDADE A TODAS AS MA- NIFESTAÇÕES CONTRA A GUERRA, DEFESA DA VIDA E DA PAZ. **** RETIRADA EM 06/02/03 ****
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários EXMO SR PRES DOS ESTADOS UNIDOS
EXMO SR PRES DO BRASIL
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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